Lula 4: o que o presidente já antecipou e qual o cenário do próximo mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito no domingo, 25, em virada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e irá para o um inédito quarto mandato no comando do Brasil. O presidente foi eleito com 51,79%, equivalente a 64.256.232 milhões de votos, contra 48,21%, 59.826.041 votos, do filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL).

Entre as promessas de campanha, o governo Lula 4 deverá continuar e fortalecer ações já iniciadas na atual gestão, além de implementar novidades em diferentes áreas. A política será um desafio, com um Congresso Nacional majoritariamente conservador. A ida de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos e o apoio a ele dos governos de Estados Unidos e Argentina criam dificuldades com parceiros internacionais importantes.

A nova composição dos ministérios e a indicação de nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) também marcarão a próxima gestão.

Ainda na noite de domingo, logo após a oficialização da vitória, Lula antecipou que vai mudar a forma de governar o País, destacando que a população participará mais das decisões tomadas na gestão.

Lula ainda indicou que a comunicação digital ganhará maior espaço durante o novo mandato. A comunicação do presidente passou por grande mudança durante a eleição e foi um dos motivos que levaram à vitória do presidente.

Após o fim do primeiro turno, a campanha petista buscou fortalecer a presença de Lula nas redes sociais, especialmente com a criação do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

O presidente também chegou a “ganhar” um celular do governador reeleito Rafael Fonteles (PT-PI), um dos coodenadores da campanha petista. Durante o discurso, Lula mencionou o presente do aliado e afirmou que conversará diretamente com o povo brasileiro muitas vezes por dia.

Entrada federal na segurança

Durante a fala, o presidente Lula também antecipou sobre a atuação do Governo na segurança pública. O petista relembrou que a responsabilidade é dos estados, mas avaliou que as gestões estaduais “não dão conta” e afirmou que o Governo Federal vai “entrar agora”.

“O Governo Federal nunca teve responsabilidade com segurança pública, porque a Constituição de 1988 transferiu toda a responsabilidade para os estados. Agora, está provado que os estados não dão conta. Nós vamos entrar agora, vamos entrar para devolver às mulheres, aos homens e aos trabalhadores a tranquilidade, a paz que eles precisam”, indicou.

Durante a campanha, o presidente defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública, em caso de aprovação da PEC da Segurança Pública. De acordo com o plano de governo do presidente, a pasta “fortalecerá a integração entre os entes federados, a inteligência estatal, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência e a proteção dos direitos civis”.

Entre as propostas, o petista também prometeu avançar na construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública, fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado neste ano, consolidar o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal, além de seguir na estratégia de “asfixia financeira” do crime organizado.

Educação

Presidente reeleito, Lula também adiantou que continuará fazendo o que chamou de “revolução na educação brasileira”, citando a universalização da escola em tempo integral e do Pé-de-Meia, incluindo a ampliação do programa para o ensino superior.

Na educação, o governo Lula 4 deverá investir na expansão do ensino técnico e tecnológico, além do fomento ao ensino superior.

O plano de governo do presidente abrange o enfrentamento do analfabetismo, incluindo na população adulta, a oferta de internet de qualidade às escolas e a conclusão de obras, como a nova unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

A expansão da educação em tempo integral também aparece como prioridade na plataforma do novo mandato do presidente.

“Revolução” na saúde

Durante discurso em São Paulo, Lula também prometeu continuar a “revolução” do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa de governo do petista inclui a continuidade do Farmácia Popular, programa bastante mencionado durante a campanha, com a possibilidade de ampliação para oferecer “exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas de saúde”.

O plano também garante o impulsionamento do programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar a oferta de serviços especializados, e dos mutirões de atendimento em todo o País.

Busca de protagonismo no meio ambiente

O presidente Lula compartilhou o desejo de que o Brasil “pare de ser um país em via de desenvolvimento” e “se transforme em um desenvolvido”: “Nós queremos ser um país central nas decisões políticas econômicas e na decisão pela paz”. Em seguida, o petista destacou que o país irá “ensinar ao mundo” como se trata as políticas climáticas.

As ações voltadas para o meio ambiente também tiveram espaço no plano de governo do presidente reeleito. Entre as metas, estão o desmatamento líquido zero até 2030, o cumprimento da nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), que se compromete a reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, e o fortalecimento da defesa dos direitos animais.

O desafio da relação
política com o Congresso

A política é um dos principais desafios da nova administração. Lula também também comentou sobre a sua relação com o novo Congresso Nacional e enfatizou que os políticos eleitos foram eleitos pelo povo e afirmou que é com esses parlamentares que irá “trabalhar e aprovar as coisas”.

“Esse país tem uma Constituição, ninguém é obrigado a gostar do presidente eleito, mas ele foi eleito para governar para todos e foi eleito para governar com base no respeito da Constituição”, iniciou.

“Na relação com o Congresso, porque já tem gente falando ‘o Lula vai ter muita dificuldade para governar, porque o Congresso está mais conservador’. Eu não escolhi o Congresso, foi o povo que escolheu e é com ele que eu vou votar, vou trabalhar e vou aprovar as coisas”, seguiu.

Com a eleição deste ano, Lula governará com um Congresso majoritariamente à direita, o mais conservador das quatro gestões. Novamente, o petista deverá buscar ampliar a relação com o centrão.

A bancada de partidos aliados ao presidente na Câmara dos Deputados é formada por 124 parlamentares: 88 deputados da federação PT/PCdoB/PV; 15 do PSB; 15 da federação Psol/Rede e 6 do PDT. No Senado, o número de parlamentares de partidos aliados é 16.

Por outro lado, o Partido Liberal (PL) é a maior força em Brasília e contará com 121 deputados federais e 28 senadores. Além do PL, a federação União Brasil/PP e partidos, como Republicanos, MDB, Podemos e Novo poderão integrar e ampliar o bloco de oposição a Lula nas casas legislativas. Com isso, é esperado que o presidente enfrente desafios na relação com o Congresso.

Nos últimos quatro anos da atual gestão, Lula lidou com forte oposição e registrou dificuldade em passar pautas específicas. Entre as principais derrotas do Lula 3, estão a derrubada do veto de presidente ao PL da Dosimetria e a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no STF.

As eleições para as presidências do Senado e da Câmara também tem impacto direto no quarto mandato do presidente. Os atuais presidentes Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) buscarão a recondução nas respectivas casas e deverão contar com o apoio do PT. Os dois visitaram Lula nessa segunda-feira, 26, e o parabenizaram pela reeleição.

Composição dos ministérios

Após a vitória, o presidente também já iniciou as articulações para a nova composição dos ministérios do Lula 4. Com as mudanças na campanha petista do segundo turno e o protagonismo dado a aliados, novos nomes são cotados para compor a equipe ministerial a partir de 2027.

Um deles é o do senador Camilo Santana (PT), líder do PT na Câmara Alta. O parlamentar ganhou destaque após assumir a coordenação da campanha de reeleição do presidente e chegou a ser chamado de “rei da virada” por Lula.

Ex-ministro da Educação, Camilo agora é cotado para assumir a chefia da Casa Civil no novo governo. Conforme informado pelo colunista e correspondente do O POVO em Brasília, João Paulo Biage, o ex-governador é o favorito para comandar a pasta.

O governador Rafael Fonteles também teve participação ativa na busca pela virada petista e aparece entre os cotados para o Ministério da Fazenda no próximo mandato de Lula.

A economia, inclusive, é uma área em que o presidente deverá enfrentar dificuldades. Conforme publicado pelo O POVO nessa segunda-feira, 26, o equilíbrio das contas, a dívida pública e o controle das despesas são os principais desafios de Lula.

Indicações do STF

Além de governar em meio à crise no Supremo, acentuada neste ano, o presidente poderá indicar até quatro novos ministros para o STF.

Uma das cadeiras é a do ex-ministro Luís Roberto Barroso, desocupada desde 2025, quando o magistrado decidiu pela aposentadoria antecipada. Lula chegou a enviar indicação, porém foi rejeitada pelo Senado Federal.

Três magistrados completarão 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória, até 2030 e deixarão o cargo: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, atual decano da Corte.

O presidente reeleito também poderá indicar, pelo menos, seis nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim como o STF, o STJ já tem uma cadeira desocupada e magistrados devem atingir a aposentadoria compulsória até 2029.