Flávio Bolsonaro pode perder mandato de senador após fuga para os EUA?

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode perder o mandato no Senado Federal antes do término de sua legislatura, previsto para 31 de janeiro de 2027. Após deixar o Brasil e seguir para os Estados Unidos, onde chegou na quarta-feira (28), o parlamentar corre o risco de ultrapassar o limite de faltas permitido pela Constituição Federal.

A saída do país, por si só, não provoca a perda automática do cargo. Entretanto, caso Flávio permaneça no exterior sem apresentar justificativas aceitas pelo Senado, poderá atingir o limite de ausências ainda em dezembro.

Segundo levantamento publicado pelo UOL, o senador já acumulava 11 faltas não justificadas em sessões deliberativas ao longo de 2026. Com a possibilidade de novas ausências nas próximas semanas, ele poderá atingir o limite constitucional antes do recesso parlamentar.

Quantas faltas Flávio Bolsonaro pode ter antes de perder o mandato?

O artigo 55, inciso III, da Constituição Federal estabelece que deputados e senadores estão sujeitos à perda do mandato quando deixam de comparecer a um terço das sessões ordinárias da respectiva Casa Legislativa durante o ano, salvo em situações de licença ou missão oficialmente autorizada.

Até quarta-feira (28), o Senado havia realizado 48 sessões deliberativas em 2026. Outras 25 estavam previstas até o recesso de dezembro.

Se o calendário for mantido, serão 73 sessões ao longo do ano. Nesse cenário, 25 faltas não justificadas seriam suficientes para atingir o limite constitucional.

Como Flávio já acumula 11 ausências, outras 14 poderiam colocá-lo nessa situação, desde que todas sejam contabilizadas para fins de perda do mandato.

A aplicação da regra depende da apuração oficial das presenças, da análise de eventuais justificativas e da garantia do direito de defesa.

Deputada pede perda do mandato e suspensão do salário

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou que acionaria a Mesa Diretora do Senado para pedir providências contra Flávio Bolsonaro.

“Junto com a Bancada da Esquerda Radical, estou acionando a Mesa Diretora do Senado pedindo a perda de mandato e suspensão da remuneração de Flávio Bolsonaro, por abandono do posto”, escreveu a parlamentar nas redes sociais.

O pedido ocorre após a saída do senador do Brasil, sem prazo de retorno publicamente estabelecido.

A eventual perda do mandato por excesso de faltas pode ser declarada pela Mesa Diretora do Senado, sem necessidade de votação em plenário, desde que sejam cumpridas as exigências legais e assegurado o direito de defesa.

Outra possibilidade é a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar. Nesse caso, uma eventual cassação dependeria de análise no Conselho de Ética e de aprovação por maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos.

Flávio pode continuar sendo senador morando nos Estados Unidos?

Sim. A legislação brasileira não determina a perda automática do mandato de um senador que deixa o país.

Flávio pode solicitar licença por interesse particular, respeitadas as condições previstas no Regimento Interno do Senado. O afastamento também pode ocorrer por motivos de saúde ou para cumprir missões autorizadas pela Casa.

Entretanto, simplesmente comunicar que está no exterior não significa que todas as faltas serão justificadas.

O Senado possui regras específicas para votações e reuniões a distância. A participação remota não é automaticamente permitida a parlamentares que estejam fora do território brasileiro.

Até as informações divulgadas nesta quinta-feira (29), não havia confirmação de que Flávio tivesse obtido uma licença formal para permanecer nos Estados Unidos.

Quem assume a vaga de Flávio Bolsonaro se ele perder o mandato?

Caso Flávio perca definitivamente o cargo antes de 31 de janeiro de 2027, a vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente, Paulo Marinho.

Empresário, Marinho participou da campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018 e foi eleito suplente na chapa de Flávio para o Senado pelo Rio de Janeiro.

Posteriormente, rompeu politicamente com a família Bolsonaro e chegou a declarar apoio à candidatura de Lula em 2022. Em 2024, houve uma reaproximação entre Marinho e Flávio.

O segundo suplente é o empresário Leonardo Rodrigues, que poderia assumir caso o primeiro não pudesse exercer o mandato.

A substituição, entretanto, depende da existência de uma vaga ou de outra hipótese legal que autorize a convocação do suplente.

Eduardo Bolsonaro também perdeu mandato após ir para os EUA

O caso de Flávio apresenta semelhanças com o de seu irmão, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que perdeu o mandato de deputado federal em dezembro de 2025 por excesso de faltas.

Eduardo havia deixado o Brasil em março daquele ano e permanecido nos Estados Unidos. Inicialmente, solicitou licença parlamentar, mas o afastamento terminou em julho sem que retornasse ao país.

Com o acúmulo de ausências não justificadas, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato em 18 de dezembro de 2025.

A decisão foi fundamentada no mesmo artigo 55 da Constituição Federal, que estabelece as regras de frequência dos parlamentares.

Flávio Bolsonaro continua recebendo salário de senador?

Enquanto permanecer no exercício do mandato, Flávio Bolsonaro mantém o direito à remuneração parlamentar, embora possa sofrer descontos por ausências não justificadas.

O salário bruto mensal de um senador é de R$ 46.366,19.

Segundo informações divulgadas pelo UOL, faltas injustificadas em sessões deliberativas podem resultar em descontos proporcionais na remuneração, mesmo antes de uma eventual perda do mandato.

Além do salário, os senadores têm acesso à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), destinada ao ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do cargo, conforme as regras da Casa.

Flávio afirma que vai liderar oposição dos Estados Unidos

Em carta divulgada na quarta-feira (28), Flávio Bolsonaro anunciou que pretende continuar sua atuação política a partir dos Estados Unidos.

“Quero deixar claro: não fugi do Brasil, eu saí pelo Brasil”, escreveu o senador.

No documento, Flávio também se dirigiu a parlamentares e governadores aliados, especialmente ao senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha presidencial.

“Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr”, afirmou.

O senador também declarou que pretende manter contato com seus eleitores e organizar novas ações políticas.

“Saí do Brasil, mas não abandonei os brasileiros”, escreveu.

Flávio chegou a Miami na quarta-feira (28), acompanhado da esposa e das duas filhas, depois de atravessar a fronteira brasileira com a Argentina e embarcar em um avião particular que fez escala no Equador.

A viagem ocorreu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a entrega de seus passaportes, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. O senador nega ter cometido irregularidades.

Na mesma carta, Flávio se declarou o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, apesar da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Posteriormente, alterou o documento e passou a se apresentar como “líder do Brasil”.