Cotas de energia de Itaipu podem cair até 32,3% para distribuidoras brasileiras em 2027

Imagem:  André Dusek/Estadão Conteúdo 

Redução pode chegar a 1.745 MW médios

As cotas de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu destinadas às distribuidoras brasileiras podem diminuir até 32,3% em 2027. O alerta é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que calcula possíveis reduções de até 1.745,2 megawatts médios (MW médios) no volume disponível para as concessionárias.

A entidade pede que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), defina antecipadamente quanto da energia da usina será destinado à estatal paraguaia Administración Nacional de Electricidad (Ande).

A preocupação é que as distribuidoras iniciem 2027 com contratos insuficientes para atender à demanda dos consumidores, caso as cotas brasileiras sejam reduzidas sem tempo para novas contratações.

As cotas correspondem às parcelas da energia de Itaipu que as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são obrigadas a contratar. Se o volume disponível diminuir, as empresas poderão precisar recorrer a outras fontes de energia para compensar a diferença.

Distribuidoras pedem definição antes dos leilões

O calendário é um dos principais pontos de preocupação. As distribuidoras têm prazo até 30 de outubro para ratificar ou retificar suas declarações de necessidade de compra nos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3.

O fornecimento contratado no leilão A-1 começa em 1º de janeiro de 2027. Entretanto, a definição das cotas de Itaipu costuma ocorrer próximo ao fim do ano, depois dos certames.

Segundo os cálculos da Abradee, caso o abatimento da energia destinada ao Paraguai passe a refletir o consumo efetivo da Ande, a redução das cotas brasileiras poderá atingir 24,4%, equivalente a 1.317,2 MW médios. Em um cenário mais restritivo, no qual a parcela das distribuidoras fique limitada à metade brasileira da garantia física da usina, o recuo chegaria a 32,3%.

A associação afirma que as empresas ainda não incorporaram integralmente os possíveis efeitos dessa mudança às declarações de compra para os leilões de 2026.

Aumento da demanda no Paraguai

A discussão está relacionada ao entendimento firmado pelos governos do Brasil e do Paraguai em abril de 2024. O acordo manteve até 2026 os termos do acordo operativo de 2007 e estabeleceu o aumento de pelo menos 10% ao ano na contratação de potência pelo Paraguai durante esse período.

A partir de janeiro de 2027, o país deverá contratar toda a energia necessária para atender à própria demanda, conforme o entendimento citado pela Abradee.

A entidade estima que o consumo paraguaio alcance 3.421,7 MW médios em 2026, caso seja mantido o desempenho observado até setembro. O volume representa aumento de 68,9% em relação aos 2.025,5 MW médios abatidos das cotas neste ano.

Mantida essa tendência, a demanda da Ande em 2027 poderá se aproximar de 3.875,4 MW médios, valor equivalente à metade da garantia física de Itaipu, segundo os cálculos apresentados pela associação.

A Abradee argumenta que ainda falta uma orientação regulatória que dê previsibilidade às distribuidoras sobre o volume de energia que poderão contratar para o próximo ano.

Criptomoedas e data centers ampliam a demanda

A carta encaminhada pela associação também menciona o crescimento de grandes consumidores de eletricidade no Paraguai, incluindo operações de mineração de criptomoedas e data centers.

Com base em comunicado da Ande, a Abradee informa que a demanda total do sistema elétrico paraguaio cresceu 17,9% entre janeiro e agosto de 2026.

Outro fator citado é o anúncio de um acordo envolvendo os Estados Unidos para utilizar energia de Itaipu em um projeto de infraestrutura voltado à inteligência artificial no Paraguai.

Apesar da possibilidade de redução das cotas brasileiras, a Abradee reconhece que o cenário de sobreoferta de energia no mercado nacional pode abrir espaço para contratações alternativas com preços mais competitivos. A associação, contudo, destaca a necessidade de planejamento diante do custo da energia de Itaipu, considerado elevado pelo setor.

Entidade propõe alternativas para evitar déficit

Para reduzir o risco de insuficiência contratual, a Abradee solicita que as distribuidoras possam revisar suas declarações de compra para o leilão A-1 assim que as cotas de 2027 forem definidas, caso a mudança em relação ao ano anterior seja significativa.

Se não houver tempo hábil, a entidade propõe a realização de um leilão A-0 ou de ajuste em janeiro de 2027, após a definição dos volumes disponíveis.

A associação também defende que a estimativa da demanda da Ande considere, no mínimo, o consumo efetivo dos últimos 12 meses. Além disso, pede articulação entre o MME e o Ministério das Relações Exteriores para que os instrumentos relacionados a 2027 e a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu prevejam a comunicação antecipada da necessidade paraguaia e regras para tratar diferenças entre a energia informada e a efetivamente consumida.

Procurada, a Itaipu Binacional informou que, por se tratar de uma manifestação da Abradee à Aneel sobre questões regulatórias do setor elétrico brasileiro, não cabe à empresa se posicionar a respeito.
Via: CNN Brasil

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