MPT processa Azul por assédio moral e pede R$ 3 milhões em indenização
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a companhia aérea Azul, solicitando R$ 3 milhões por danos morais coletivos. A ação se baseia em denúncias de assédio moral organizacional no setor fiscal e tributário da empresa, localizada em Barueri, São Paulo.
A investigação, iniciada em 2024, surgiu a partir de queixas que começaram em 2021 e continuaram com relatos em 2022, 2023 e 2024.
As denúncias incluem práticas como cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas de trabalho longas, chamadas fora do horário de expediente com expectativa de resposta imediata, metas consideradas impossíveis, humilhações em público, exclusão de reuniões como forma de punição e cobranças durante internações hospitalares e horários de aula.
Além disso, há relatos de demissões de funcionários que denunciaram irregularidades, questionaram a gestão ou adoeceram.
O MPT também apontou que havia orientações para que os empregados trabalhassem sem acesso aos sistemas da empresa nos finais de semana, evitando o registro das horas trabalhadas.
Na petição inicial, foram apresentadas comunicações internas e depoimentos de trabalhadores e ex-funcionários que corroboram as alegações feitas.
O processo inclui informações sobre afastamentos previdenciários relacionados a problemas mentais e comportamentais entre os colaboradores.
Conforme a Folha de S. Paulo, o MPT requer a implementação de medidas permanentes para prevenir e combater abusos, como o fortalecimento dos canais de denúncia, proteção contra retaliações, capacitações periódicas para gestores e monitoramento de riscos psicossociais.
A Azul declarou ao jornal que não comenta casos que estão sob análise judicial.
Fundada em 2008, a Azul é a maior companhia aérea do Brasil em termos de cidades atendidas, operando cerca de mil voos diários para mais de 160 destinos.
A empresa possui uma frota de aproximadamente 180 aeronaves e mais de 16 mil funcionários, transportando anualmente mais de 30 milhões de passageiros. Seu programa de fidelidade conta com cerca de 16 milhões de participantes.
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