Aneel fixa cotas da CDE e Proinfa para transmissoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 102,98 milhões as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de agosto de 2026.

O montante é relativo a 24 concessionárias de transmissão que atendem consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.

O prazo para recolhimento é até o dia 10 de novembro de 2026.  Os maiores montantes serão recolhidos pela Cemig, com R$ 19 milhões, e Axia, com R$ 10 milhões.

A Aneel ainda estabeleceu em R$ 26 milhões as cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de dezembro de 2026. O prazo para recolhimento também será 10 de nrovembrode 2026 para crédito da Conta Proinfa.