Rota Bioceânica: aduana integrada em Porto Murtinho avança
A implantação do Centro Integrado de Controle de Fronteira da Rota Bioceânica, em Porto Murtinho, avança com a elaboração do projeto arquitetônico e a articulação entre Brasil e Paraguai para viabilizar a operação da aduana integrada. A previsão do Governo Paraguaio é liberar o acesso do lado do país vizinho em fevereiro de 2027. No Brasil, a conclusão dos acessos rodoviários está prevista para 2027.
O complexo aduaneiro será construído em território brasileiro, junto ao acesso de 13,1 quilômetros que ligará a BR-267 à ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai.
A estrutura deverá concentrar os procedimentos de fiscalização dos dois países, reunindo controles aduaneiros, migratórios, sanitários e de segurança em um único complexo.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, a consolidação da Rota Bioceânica depende de planejamento conjunto entre os países e da conclusão das obras de infraestrutura.
Segundo ele, a ponte internacional representa uma etapa importante, mas a operação do corredor também exige acessos rodoviários adequados, estrutura aduaneira e procedimentos de fiscalização preparados para receber o fluxo de cargas e passageiros.
A Semadesc coordena o Comitê Estadual da Rota Bioceânica, responsável por articular órgãos públicos e entidades privadas nas ações relacionadas à implantação e ao desenvolvimento do corredor internacional.
DNIT prepara projeto da aduana integrada
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiu a elaboração do projeto arquitetônico dos dois lados do complexo, incluindo os espaços destinados aos órgãos paraguaios.
Um grupo de trabalho formado por engenheiros brasileiros e paraguaios está finalizando os estudos e as adequações necessárias para atender às exigências dos órgãos de controle dos dois países.
A proposta prevê o modelo de cabeceira única, no qual as autoridades brasileiras e paraguaias realizarão os procedimentos de fiscalização em uma mesma estrutura. A medida busca reduzir etapas burocráticas, agilizar a passagem de mercadorias e passageiros e aumentar a eficiência das operações de comércio exterior.
Operação comercial da Rota Bioceânica pode começar em 2028
Apesar do avanço na implantação da ponte internacional, a operação comercial plena da Rota Bioceânica ainda depende da conclusão dos acessos rodoviários, da estrutura aduaneira e dos procedimentos necessários para a fiscalização integrada.
Em setembro de 2026, a Receita Federal estimou que o início da operação comercial plena poderá ocorrer somente em 2028. A projeção considera os atrasos na infraestrutura brasileira de acesso e controle de fronteira.
O cenário demonstra que a conclusão da ponte, isoladamente, não será suficiente para liberar o funcionamento integral do corredor internacional. A operação depende da compatibilização dos cronogramas e da preparação dos órgãos responsáveis pelo controle do transporte internacional.
Plano Diretor da Rota Bioceânica será apresentado no Chile
A consolidação do corredor também estará na pauta do VIII Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, programado para os dias 24, 25 e 26 de novembro, nas cidades de Antofagasta e Mejillones, no Chile.
O encontro reunirá autoridades, representantes empresariais, universidades e organizações da sociedade civil do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para discutir prioridades e ampliar a integração regional.
Um dos principais pontos da programação será a apresentação do relatório final do Plano Diretor de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio, elaborado com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo a coordenadora da Rota Bioceânica na Semadesc, Danniele Paiva, o documento estabelece diretrizes e ações para fortalecer a integração entre os territórios, com prioridades em infraestrutura, logística, comércio exterior, segurança, turismo e desenvolvimento produtivo.
A programação inclui reuniões de comissões temáticas, feira empresarial, rodada de negócios e painéis sobre logística, infraestrutura, integração regional e segurança.
Corredor deve ampliar comércio e investimentos entre quatro países
Durante o fórum, também serão apresentados os resultados das comissões técnicas e as iniciativas desenvolvidas pelos países participantes.
Entre os assuntos previstos estão a segurança ao longo da rota, o turismo e a integração de informações sobre atrativos turísticos, serviços de saúde e atendimento de urgência e emergência nos territórios conectados pelo corredor.
A expectativa é avançar na formalização de ações conjuntas e estabelecer prioridades para a continuidade da governança e a atualização do Plano Diretor.
Para Mato Grosso do Sul, a participação representa uma oportunidade de ampliar a cooperação com os países envolvidos e aproximar o planejamento regional das demandas do setor produtivo.
A Rota Bioceânica pretende conectar o Centro-Oeste brasileiro aos portos do Oceano Pacífico, atravessando Paraguai, Argentina e Chile. Com a conclusão das obras, a integração aduaneira e a estruturação dos serviços de fiscalização, o corredor poderá ampliar as alternativas de transporte internacional, comércio, turismo e investimentos.
As inscrições para o VIII Fórum dos Territórios Subnacionais são gratuitas e podem ser realizadas neste link.