Prefeitura de Altaneira, no Cariri, exonera quase 40 servidores após recomendação do Tribunal de Contas do Ceará

A Prefeitura de Altaneira, na região do Cariri, publicou 37 portarias de exoneração de servidores municipais entre os dias 1º e 28 de outubro. As medidas atingem profissionais de diferentes setores da administração, incluindo as secretarias de Educação, Administração e Finanças, além da Guarda Municipal. Em nota enviada à Rádio CBN Cariri, a gestão municipal afirmou que não houve demissões, mas suspensão temporária de gratificações vinculadas à designação de cargos de confiança.

Segundo a gestão, a medida foi adotada em atendimento a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com o objetivo de adequar as despesas com pessoal ao limite prudencial. De acordo com a nota, o percentual de comprometimento da folha, que estava em 56,8%, deverá ser reduzido para 54%. A Prefeitura acrescentou que todos os servidores receberão seus respectivos salários.

No posicionamento, a administração também destacou ações que, segundo o município, integram a política de valorização dos servidores, como a convocação de aprovados em concurso público, a implementação do Piso Nacional do Magistério para professores temporários antes do prazo de obrigatoriedade e a regularização de cargos e remunerações. A gestão citou, ainda, casos de profissionais que recebiam cerca de R$ 500 e passaram a receber um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621.

A Prefeitura informou também que os contratos temporários vencidos em maio foram prorrogados até novembro, conforme previsão contratual. Além disso, está em andamento um processo seletivo, com provas previstas para este domingo, 1º de novembro, por meio da Universidade Patativa do Assaré (UPA).

Questionada sobre a relação entre as exonerações publicadas e a recomendação do MPCE, a Prefeitura afirmou que as medidas não ocorreram em decorrência da orientação do Ministério Público.

As informações são da Rádio O Povo CBN Cariri