REGIÕES
INFORMATIVO que contém matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim Eletrônico Interno (BEI)
Para verificar as atualizações, após o envio dos e-mails, consulte a página do BEIDPU na intranet: http://intranet.dpu.def.br/beidpu
3 DE NOVEMBRO DE 2026
Diário Oficial da União – Seção 1
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ACÓRDÃO Nº 2879/2026 – TCU – Plenário
Processo TC-002.935/2026-0 (MONITORAMENTO)
Órgãos: Conselho Nacional de Justiça; Defensoria Pública da União; …
Diário Oficial da União – Seção 2
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1653, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Designa o Defensor Público Federal Dr. Arcênio Brauner Júnior para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Canoas/RS, no período de 12/11/2026 a 15/11/2026.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.200, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Disponibiliza a requisição da servidora TÂNIA DE MELO COELHO para exercício na Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU).
Boletim Eletrônico Interno – BEIDPU
Boletim Interno
(29/10/2026)
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1584, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Designa defensores públicos federais, em caráter extraordinário, para atuação no processo nº 1009534-70.2026.4.01.4301, reflexo judicial do conflito coletivo da Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente, em Araguatins/TO.
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1634, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Designa defensores/as públicos/as federais para atuação temporária na unidade DPU/Londrina/PR.
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1636, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Designa defensores públicos federais para atuação temporária na unidade DPU/São José dos Campos/SP.
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1643, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Designa defensores públicos federais para atuação temporária na unidade DPU/São Luís/MA.
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1649, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Designa Defensora Pública Federal para atuação em regime de substituição no Ofício Especial da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Goiás (DRDH GO).
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1650, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Designa defensor público federal para atuação temporária na unidade DPU/Goiânia/GO.
EDITAL – DPU/SAJ DPGU – Nº 80, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga de Servidor/a Público/a Federal, para participação na Ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Pacaraima/RR, no período de 16 a 19 de novembro de 2026.
EDITAL – SUBDPGF/GABSUBDPGF – Nº 02, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o item 8.2 do edital nº 01, de 13 de outubro de 2026, do GABSUBDPGF (chamamento para as Bancas Examinadoras do VII Concurso Público para o cargo de Defensor/a Público/a Federal da Segunda Categoria da carreira de Defensor/a Público/a Federal), e divulga a relação das manifestações de interesse admitidas.
PORTARIA DNDH Nº 13, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição temporária no Ofício Especial de Defensores/as Regionais de Direitos Humanos em novembro/2026.
PORTARIA SAJ DPGU Nº 70, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Designa Defensor Público Federal para atuação em duas ações itinerantes de fiscalização e combate ao trabalho escravo no Estado de São Paulo, no período de 03/11 a 10/11/2026.
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9443240 – DPU SJC/GDPC SJC/OFGE1 SJC
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: (outubro de 2026).
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9444471 – DPU GVR/GABDPC GVR
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: (outubro de 2026).
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9456003 – DPU UBERLANDIA/GDPC UBERLANDIA/DAD UBERLÂNDIA
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: (outubro de 2026).
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9449369 – DPU DOURADOS/GDPC DOURADOS
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: (outubro de 2026).
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9456740 – DPU BAIXADA/GDPC BAIXADA/CAD BAIXADA/DGP BAIXADA
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: (outubro de 2026).
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9458697 – DPU RS/GDPC RS/CORE RS
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: (outubro de 2026).
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9457341 – DPU AM/GDPC NR DPU AM/CADM NR DPU AM
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: Outubro/2026.
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9457554 – GDPC NR DPU RO
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: Outubro/2026.
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9455155 – DPU MA/GDPC MA
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: Outubro/2026.
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9443588 – NI I DPU AL/OFGE2 NI I DPU AL
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: Outubro/2026.
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9456183 – DPU VR/GDPC VR/DAD VR
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: Outubro/2026.
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9445986 – GDPC URUGUAIANA/DCA URUGUAIANA
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: Outubro/2026.
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9455331 – DPU MA/GDPC MA
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: Outubro/2026.
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9453661 – DPU PB/GDPC NR DPU PB
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: Outubro/2026.
MEMORANDO PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES DE OFÍCIOS Nº 9449312 – DPU SSA/GDPC SSA
Encaminha escala de substituição para fins de pagamento da gratificação por exercício cumulativo de Ofícios – GECO Substituições referente ao mês/ano: Outubro/2026.
Para ver as atualizações consulte a página do BEIDPU http://intranet.dpu.def.br/beidpu !!!
***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
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Boletim Eletrônico Interno DPU – http://intranet.dpu.def.br/beidpu
Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Informação e Documentação – SID
Coordenação de Transparência Pública e Publicações Legais – CTPL
Divisão de Publicações Legais – DPLEG
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