Com pico nos dias de votação, violência política gera 189 denúncias durante as eleições
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política, no período eleitoral deste ano. Está é a soma de comunicações feitas ao Disque 100, e diretamente à pasta ou a outros ministérios.
Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Somente o Disque 100 recebeu, entre os dias 1° e 25 de outubro, 90 denúncias do tipo. O número é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações feitas ao longo de todo o mês de setembro.
Destaca-se a quantidade significativa de registros feitos nos dois dias de eleição. Foram 19 no dia 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do segundo turno. A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias do período analisado.
O MDHC ainda recebeu 38 denúncias feitas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Além disso, 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião na semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.
O Ministério destacou ainda que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, é que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
Governo estuda punir empresas por assédio eleitoral
O governo federal estuda restringir o acesso ao crédito público de empresas envolvidas em assédio eleitoral contra trabalhadores e criar uma lista de empregadores que cometeram a prática.
As medidas foram anunciadas pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista nesta sexta-feira (30) ao programa Central de Notícias, do SBT News, como parte das ações para combater denúncias de coerção política no ambiente de trabalho. Segundo o ministro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu cerca de 4 mil relatos em todo o país.
Marinho classificou os casos como uma situação “nunca antes vista no país”. As denúncias envolvem ameaças de demissão, dispensas motivadas por posicionamentos políticos e boicotes a estabelecimentos comerciais.
Para acelerar a resposta às denúncias, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) orientou os tribunais regionais a manter juízes de plantão para priorizar ações relacionadas ao assédio e a crimes eleitorais. O Ministério do Trabalho e o MPT também abriram canais específicos para receber notificações.
O procedimento previsto pelo governo inclui a convocação da empresa e do sindicato da categoria para uma mesa de mediação. O objetivo é buscar a anulação de demissões discriminatórias e a reintegração dos trabalhadores. Se não houver acordo, o caso poderá ser levado à Justiça pelo MPT e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
“Se pensou em fazer ou se notificou que ia fazer, você vai ser investigado”, afirmou o ministro.
Ele também disse que o governo estuda criar uma lista de empregadores responsabilizados por assédio eleitoral e comunicar o Banco Central para restringir o acesso dessas empresas ao crédito público por determinado período. Segundo o ministro, a medida dependerá da comprovação das irregularidades.
O titular da pasta atribuiu o aumento das denúncias à radicalização política e aos discursos de intolerância dos últimos anos. Ele pediu que os empresários respeitem o resultado das eleições e retomem as atividades econômicas sem interferência política.
“A eleição passou. Se perdeu a eleição, respeite o processo democrático e vá cuidar da sua atividade econômica”, declarou.