Redução de juros: riscos e lições da Turquia

André
Lara Resende tem uma trajetória ligada principalmente ao sistema financeiro e à
academia. Além disto, ele participou da elaboração do Plano Real, experiência
que reforça sua autoridade no debate. Ainda assim, sua proposta de reduzir os
juros é recebida com ceticismo. Por quê? Uma das razões é a lembrança do caso
turco-embora a comparação tenha limites importantes.

A
experiência turca e seus limites

Entre
2021 e 2023, sob pressão do presidente Recep Tayyip Erdogan, o Banco Central da
Turquia reduziu os juros, apesar da inflação elevada. Erdogan defendia a ideia
de que juros altos provocavam inflação. A taxa básica chegou a 8,5% em
fevereiro de 2023.

Os
resultados foram muito ruins: a inflação anual ultrapassou 80% e atingiu cerca
de 85% em outubro de 2022. A lira perdeu valor frente ao dólar, e o Banco
Central usou reservas internacionais para tentar conter a desvalorização. Em
2023, com Mehmet Şimşek à frente do Ministério da Fazenda, o país começou a
reverter a política. Os juros subiram gradualmente e chegaram a 50% em 2024. A
inflação começou a recuar, mas o ajuste foi lento e custoso.

Há
semelhanças com os riscos apontados pelos críticos da proposta de Lara Resende:
reduzir os juros antes da inflação estar controlada pode pressionar o câmbio; a
desvalorização pode alimentar a inflação; e as reservas podem ser usadas para
tentar conter a pressão cambial.

Mas
a Turquia não é uma comparação perfeita. Naquele período, o país enfrentava
inflação alta e persistente, baixa credibilidade monetária e forte
interferência política no Banco Central. O Brasil tem um regime de metas de
inflação e autonomia formal para o Banco Central, além de partir de um contexto
diferente. Essas diferenças importam, mas não garantem que uma redução dos
juros daria certo.

A
taxa básica não determina sozinha os juros longos

Uma
crítica central, associada a Solange Srour, é que a Selic é uma taxa de curto
prazo. Os juros de longo prazo – importantes para investimentos e para o custo
de financiamento do governo- também dependem das expectativas de inflação e do
prêmio de risco exigido pelos investidores.

Se
o mercado entender que uma queda da Selic ameaça o controle da inflação, poderá
exigir juros mais altos para emprestar a prazos longos. Neste caso, o Banco
Central reduz a taxa básica, mas os financiamentos de longo prazo não ficam
necessariamente mais baratos. A política perde eficácia: cai o juro de curto
prazo, enquanto o custo do crédito mais longo pode subir.

A
taxa real compatível com a estabilidade de preços também depende de fatores
como demanda, produtividade, poupança e confiança na política fiscal. Por isso,
estabelecer uma redução predeterminada da Selic não assegura, por si só, juros
menores e sustentáveis.

A
proposta de Lara Resende inclui a criação de um conselho para coordenar
decisões fiscais e monetárias. Em princípio, a coordenação poderia ajudar a
construir confiança. Mas sua eficácia dependeria das regras, da credibilidade e
da disposição do governo e do Banco Central para cumpri-las. Na minha
avaliação, essa é uma condição difícil de assegurar no contexto político atual.

O
que acontece com os bancos quando os juros caem?

A
queda dos juros também afeta os contratos de crédito existentes. Quem tem uma dívida
antiga, contratada a uma taxa fixa elevada, pode tentar quitá-la ou
transferi-la para outro banco por meio da portabilidade. Se isto acontece em
grande escala, o banco que concedeu o crédito perde parte da receita futura
esperada e precisa reinvestir o dinheiro recebido a taxas menores. Não é bem o
que os bancos gostam de fazer sem ter uma compensação pelas perdas;

Este
risco é mais relevante em operações prefixadas e de prazo longo. O impacto
tende a ser menor em contratos cujas taxas acompanham indicadores como o CDI,
pois eles são reajustados conforme as condições de mercado. Os bancos levam em
conta o risco de quitação antecipada ao definir taxas e condições. Assim, os
juros cobrados em determinados produtos podem cair menos do que a Selic.

Crédito
barato pode ficar mais seletivo

Juros
menores costumam estimular o consumo e o investimento, aumentando a procura por
crédito. Mas isto não significa que todos conseguirão tomar empréstimos a taxas
baixas. Os bancos avaliam o risco de inadimplência, o custo de captação e a
necessidade de manter capital e provisões.

Se
a procura crescer depressa e a qualidade dos pedidos de crédito piorar, a
reação provável é maior seletividade: exigência de garantias, prazos menores ou
recusa de clientes considerados mais arriscados. Para esses tomadores, a taxa
pode até subir, apesar da queda da Selic. Portanto, não é inevitável que os
bancos parem de emprestar; é mais provável que ajustem o preço e as condições
de acordo com o risco.

O
problema macroeconômico mais relevante seria um crescimento muito rápido do
crédito sem aumento correspondente da capacidade produtiva. O consumo e a
demanda poderiam avançar mais depressa que a oferta de bens e serviços,
pressionando a inflação. Se as expectativas se desancorarem, o Banco Central
talvez precise voltar a elevar os juros- tornando temporário o alívio inicial.

A
experiência brasileira também oferece um alerta

Entre
2011 e 2013, a Selic foi reduzida até cerca de 7,25%, em um período de expansão
do crédito, inclusive por bancos públicos. A inflação permaneceu pressionada, e
a taxa básica voltou a subir nos anos seguintes. Este episódio não prova que
toda redução de juros produzirá o mesmo resultado, mas ilustra um risco:
estimular a demanda sem que a oferta e as condições inflacionárias acompanhem o
movimento pode exigir uma reversão posterior. 
A queda dos juros pode provocar mais portabilidade e quitação antecipada
de dívidas, afetando a receita futura dos bancos. Também pode ampliar a procura
por crédito. Se essa procura crescer rapidamente, os bancos tendem a selecionar
mais os clientes e a cobrar mais de quem oferece maior risco – não
necessariamente a interromper os empréstimos.

Para
a economia, o risco principal é outro: um estímulo ao crédito e à demanda que
pressione a inflação e desancore as expectativas. Neste cenário, os juros
longos podem subir mesmo com a Selic menor, e o Banco Central pode acabar
obrigado a reverter o corte. A experiência turca reforça a importância da
credibilidade e da coerência entre política fiscal e monetária, mas não é uma
previsão automática para o Brasil. A redução da Selic só teria chance de ser
duradoura se fosse compatível com a inflação, a capacidade produtiva e a
confiança na condução econômica. Sem essas condições, os benefícios podem ser
passageiros – e os riscos, maiores do que o alívio inicial sugere. E o mercado
não crê, de forma alguma, que o atual governo possa criar essas condições, daí
a reação e até mesmo as críticas exacerbadas contra a proposta. Não assusta,
efetivamente, desagrada e muito pelos custos e os riscos que representa.

(*)
é economista e escritor.