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Deputados debatem novo projeto de lei sobre uso de postes por teles e energia

Fonte: conexaoes.com.br | Data: 04/11/2026 17:41:40

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A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3220/19, originado no Senado Federal, que estabelece novas normas para a utilização de postes de energia elétrica por operadoras de telecomunicações.

A iniciativa também autoriza a Aneel e a Anatel a estabelecerem convênios com prefeituras municipais.

O objetivo é otimizar a fiscalização sobre as concessões de instalações elétricas e os postes compartilhados em todo o país.

Conforme a proposta em discussão, a administração da infraestrutura aérea compartilhável cabe estritamente ao dono do ativo.

Na prática, a responsabilidade recai sobre as próprias distribuidoras de energia que realizaram a instalação dos postes.

Acompanhe a sessão ao vivo

Novas informações sobre a tramitação serão divulgadas em breve.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias