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Justiça dá 60 dias para hidrelétrica eliminar espécie invasora de represa

Fonte: primeirapagina.com.br | Data: 04/11/2026 17:50:31

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A Justiça de Mato Grosso do Sul deu 60 dias para que a Pantanal Energética, responsável pela Usina Hidrelétrica Mimoso, em Ribas do Rio Pardo (MS), retire as plantas aquáticas que tomaram conta de grande parte da superfície da represa. O problema dura há vários meses e tem afetado a vida animal e o turismo na região.

Vídeo: Magno Lemes/Bruno Valensuela

  1. Espécie aquática toma conta de lago e ameaça equilíbrio ambiental


  2. Procedimento de hidrelétrica mata quase mil peixes em rio de MS

De acordo com o juiz Francisco Soliman, a proliferação extraordinária tornou o problema ambiental de enorme gravidade. Além disso, diante da omissão dos entes públicos e das entidades privadas que utilizam o rio para exploração de atividade econômica, em tentar resolver a situação, é necessária a intervenção da Justiça. 

“As provas documentais até aqui produzidas apontam para a progressiva alteração do equilíbrio ecológico do corpo hídrico, com potencial comprometimento da qualidade da água, da fauna aquática e dos demais organismos que dependem direta ou indiretamente desse ecossistema”, destacou o magistrado. 

Conforme laudo do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o fenômeno está associado ao excesso de nutrientes disponíveis no ambiente aquático. Segundo estudos, isso se dá pelo lançamento de efluentes industriais, lançamento de esgoto não tratado, atividades agropecuárias e pelo escoamento superficial proveniente de áreas de cultivo de eucalipto da região. 

“Segundo os dados técnicos apresentados na demanda, esses fatores estariam associados ao incremento expressivo das concentrações de fósforo e enxofre, criando condições particularmente propícias à multiplicação da vegetação aquática. Nessa conjuntura, o barramento decorrente da UHE Mimoso modificou a dinâmica natural do Rio Pardo naquele trecho, de modo que a retenção do fluxo hídrico favoreceu a diminuição da circulação, a estagnação da água e a acumulação da biomassa vegetal, que progressivamente passou a recobrir parcela substancial da superfície do reservatório”, aponta o processo. 

Vídeo: Magno Lemes/Bruno Valensuela

Diante do cenário, até a própria hidrelétrica está encontrando dificuldades para exercer as atividades, devido ao grande excesso de macrófitas na água. No início de outubro, o Imasul chegou a autorizar o processo de liberação da água pela usina, como tentativa de conter o avanço das plantas aquáticas que cobriam grande parte da superfície. 

A expectativa era de que o serviço ajudasse a dispersar a espécie acumulada, ajudando no equilíbrio do ecossistema local. Porém, segundo o juiz, a usina não adotou qualquer medida de contenção e retenção da biomassa, ocasionando a expansão do problema, que chegou ao rio Pardo nas cidades de Santa Rita do Pardo e Bataguassu. 

“Em razão desta decisão, proferida em 21/09/2026, não houve mais a liberação de água da usina como forma de controle da proliferação das macrófitas e, por conseguinte, criou-se ambiente ainda mais propício ao aumento extraordinário destas plantas aquáticas, tornando-se insustentável a situação do Rio Pardo no município de Ribas do Rio Pardo/MS, especialmente na região do barramento da UHE Mimoso explorada pela Pantanal Energética Ltda”, pontuou o juiz. 

Por conta da situação impedir ou reduzir consideravelmente a entrada de luz solar no corpo hídrico, diminuindo assim, o oxigênio na água, o cenário é tratado como “sufocamento da água”. Como consequência pode haver morte de peixes, redução de espécies, alteração das comunidades aquáticas e comprometimento de organismos terrestres dependente desse ecossistema. 

Além disso, atividades econômica como pesca, navegação e geração de energia também podem ser comprometidas. 

Especie invasora em lago
Espelho d’água se tornou em um verdadeiro “gramado” (Foto: Magno Lemes/Bruno Valensuela)

“Essa acumulação de biomassa favorece, inclusive, a proliferação de outras espécies vegetais e o progressivo enraizamento das plantas, circunstâncias que tendem a tornar sua retirada futura cada vez mais difícil, demorada e onerosa. Forma-se, assim, verdadeiro ciclo de retroalimentação: quanto mais tempo a biomassa permanecer no reservatório, maior poderá ser sua consolidação e mais complexa poderá se tornar a recuperação ambiental”, ressaltou Soliman. 

Medidas urgentes

Na decisão, o magistrado determinou que a Pantanal Energética realize, em 60 dias, a limpeza completa do Rio Pardo em relação às macrófitas na extensão do reservatório decorrente do barramento da Usina Hidrelétrica Mimoso, em Ribas do Rio Pardo. 

O serviço deve conter a remoção mecânica das plantas aquáticas e o recolhimento da biomassa vegetal, sem lançá-las, transportá-las ou dispensá-las para a jusante do rio. Caso a decisão não seja atendida, a empresa poderá receber multa diária de R$ 100 mil, com limite de R$ 1 milhão. 

“Para o cumprimento integral desta determinação e garantir transparência em suas ações para as partes e sociedade atingida, a requerida Pantanal Energética Ltda. deverá apresentar o planejamento de execução e, quinzenalmente, informar sobre a evolução das atividades desenvolvidas”, decretou. 

A reportagem procurou a empresa, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.