Mais cultura, mais diversidade, mais Brasil
Fonte: oglobo.globo.com | Data: 05/11/2026 18:38:24
O investimento público avançou no enfrentamento de uma concentração histórica de recursos nos grandes eixos de produção cultural
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A democracia brasileira se fortalece quando o direito à cultura deixa de ser privilégio e se afirma como parte da vida nacional. Nos últimos quatro anos, o Brasil deu passos decisivos nessa direção, com a retomada das políticas públicas, a ampliação do investimento e o reconhecimento da diversidade cultural como dimensão estratégica do desenvolvimento. Neste 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, esse percurso merece ser compreendido, celebrado e, sobretudo, projetado para o futuro.
Diante da complexidade de refundar um Ministério e fazer com que sua política fosse efetivamente restaurada e implementada, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Cultura, respondeu ao chamado dos quatro cantos do Brasil por políticas culturais abrangentes e democráticas.
Em quatro anos, foi realizado o maior investimento em cultura da história, e avançamos de forma inédita na institucionalização das políticas por meio do Sistema Nacional de Cultura, do Marco do Fomento Cultural e do Plano Nacional de Cultura.
O financiamento público chegou pela primeira vez a todos os municípios. Com a Lei Paulo Gustavo, foram repassados cerca de R$ 3,8 bilhões, e 98% dos municípios aderiram à política. A Política Nacional Aldir Blanc prevê até R$ 15 bilhões em cinco ciclos. A Lei Rouanet ganhou linhas especiais para atender regiões e públicos historicamente pouco contemplados, como o Norte, o Nordeste, as favelas e as juventudes. Além disso, o mecanismo bateu sucessivos recordes de captação e execução, com projetos realizados nos 26 estados e no Distrito Federal. O Fundo Setorial do Audiovisual e a Lei do Audiovisual garantiram mais de R$ 4,5 bilhões em investimentos no setor.
O investimento público avançou no enfrentamento de uma concentração histórica de recursos nos grandes eixos de produção cultural e passou a fortalecer a territorialização da cultura. Mas a democratização foi feita sem retirar recursos de nenhum centro. O volume aportado no Rio e em São Paulo cresceu, mas o montante no Norte e no Nordeste aumentou expressivamente. A cara do incentivo hoje é mais democrática e equilibrada.
Os resultados são revolucionários. O recurso público não apenas está chegando às pontas, mas financiando todas as linguagens artísticas, inclusive as populares, impulsionando projetos liderados por mulheres negras e valorizando expressões periféricas em todo o país. Mas ainda há muito por fazer para consolidar as políticas culturais como políticas de Estado.
O compromisso com a equidade ganhou destaque na regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc, que estabeleceu reservas mínimas de vagas nos editais: 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Ao todo, foram destinados mais de R$ 800 milhões associados às ações afirmativas, traçando uma rota nítida para apagar fronteiras e construir pontes para que a cultura germine do encontro entre a diversidade brasileira.
A Política Nacional de Cultura Viva chegou a 18 mil pontos de cultura e mais de 23 mil ações fomentadas. Isso é a diversidade cultural brasileira tendo condições de se desenvolver e expressar. Resultados positivos são encontrados nas políticas para o patrimônio, para o livro, para as artes e para a economia criativa. A cultura brasileira voltou a pulsar.
A territorialização do fomento caminha lado a lado com o objetivo de cuidar das pessoas. Por meio de estratégias de busca ativa, o governo alcançou agentes culturais em territórios periféricos e de difícil acesso, como comunidades rurais, ribeirinhas, quilombolas e favelas, que historicamente ficavam à margem dos editais tradicionais. A inclusão social reflete-se nos dados: 43,3% dos contemplados estão inscritos no CadÚnico e 20,3% são beneficiários do Bolsa Família. Foram mais de R$ 367 milhões transferidos diretamente a trabalhadores em situação de vulnerabilidade. A política cultural, quando bem executada e com estratégia, é também política social. Ao garantir que quase metade das pessoas contempladas pelos recursos esteja no CadÚnico ou no Bolsa Família, o governo do presidente Lula prova que o investimento na cultura é uma dimensão fundamental da cidadania.
Nas palavras do próprio presidente, “vamos mudar o jeito de governar, vamos fazer o povo participar mais”.
E a sociedade brasileira, especialmente seu setor cultural, tem demonstrado sua capacidade de participar ativamente dessa construção. Fortalecido, mais organizado e plenamente preparado para incidir e participar das grandes decisões do país.
Que o Dia da Cultura seja um marco de planejamento dos próximos passos.
A cultura brasileira avançou muito e não vai mais parar!
*Janja Lula da Silva é a primeira-dama do Brasil, Margareth Menezes é ministra da Cultura, Márcio Tavares é secretário-executivo do Ministério da Cultura
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