Governo cria grupo para transformar resíduos em energia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (6) a criação do Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos (GT-VER). A iniciativa interministerial visa estudar o aproveitamento de materiais descartados para a geração de energia, focando em volumes que superam 80 milhões de toneladas anuais no Brasil.
O grupo analisará resíduos dos setores industrial, agropecuário, urbano e de saneamento básico, além de gorduras e óleos residuais. O objetivo é converter esses materiais em eletricidade, vapor, energia térmica para indústrias, biogás e biometano. O plano prevê ainda a produção de biocombustíveis, como diesel verde e combustíveis sustentáveis para aviação, além de hidrogênio de baixo carbono.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o GT-VER traçará um panorama legal, econômico e tecnológico para apresentar ao CNPE um plano de ação. A prioridade será estabelecer o aproveitamento energético quando a reutilização e a reciclagem não forem técnica ou economicamente viáveis, conforme o marco legal de Resíduos Sólidos.
As medidas serão integradas ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e a metodologias de redução de poluentes. A estrutura do grupo contará com representantes de oito ministérios, incluindo Fazenda e Casa Civil, além de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O debate incluirá instituições científicas, setor privado, governos estaduais e municipais, além de organizações de catadores de materiais recicláveis. O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria Geral, foi convidado para representar a articulação social e os grupos de catadores, junto à secretária-executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores, Lea Rocchi Sales.
O CNPE é presidido pelo ministro Alexandre Silveira. A reunião contou com a presença do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de 15 ministros de pastas como Meio Ambiente, Fazenda e Indústria.