Anvisa proíbe lote de creatina e outros suplementos alimentares irregulares; veja lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira, 6, vários suplementos alimentares irregulares à venda no Brasil.

Uma das medidas, publicada no Diário Oficial da União, tem como alvo os produtos produzidos pela empresa Bálsamo Jes Suplemento Natural Ltda., que, segundo a agência, não possuem notificação junto ao órgão sanitário.

A resolução aponta ainda que foram identificados nas fórmulas “constituintes não autorizados para uso em suplementos alimentares“, sem comprovação de segurança.

Além disso, a empresa foi acusada de fazer divulgação de alegações terapêuticas e de saúde não autorizadas. De acordo com a Anvisa, suplementos alimentares não podem fazer alegações terapêuticas porque eles não são medicamentos.

A medida proíbe a fabricação, a venda, a distribuição, a divulgação e o uso de todos os suplementos produzidos pela companhia.

Em outra resolução, a Anvisa determinou a apreensão do produto Active Life, apresentado como “suplemento alimentar à base de colágeno tipo II, cúrcuma e cálcio de ostra”. Três motivos impulsionaram a proibição.

Um deles, diz o documento, foi que a regularidade sanitária do produto não foi confirmada, já que os registros localizados sob a marca não foram associados ao item investigado.

A segunda causa apontada pela agência foi a rotulagem do suplemento, que apresenta informações em língua inglesa e alegações não previstas na regulamentação sanitária. Além disso, a decisão também considerou a divulgação de alegações terapêuticas e de saúde não autorizadas.

Ômega 3 falsificado e lote de creatina

Outra medida publicada pela Anvisa nesta sexta-feira determina a apreensão do lote D25-2601441 do produto Equaliv Ômega 3. O item tem prazo de validade até maio de 2028.

Segundo o órgão, a empresa fabricante do suplemento alimentar, Althaia S.A. Indústria Farmacêutica (CNPJ 48.344.725/0007-19), fez uma denúncia sobre a falsificação do produto. O lote em questão não pode mais ser vendido, divulgado, distribuído nem utilizado.

As mesmas proibições se aplicam a um lote do suplemento alimentar em pó Creatina DUX sem sabor pote 300g, com validade até abril de 2027. Trata-se do lote K52354A.

De acordo com a agência, a empresa Dux Company Ltda. informou não reconhecer o lote, que estava sendo comercializado pela loja Charmozza Comércio e Indústria de Produtos no site Mercado Livre.

Regras para suplementos

Desde 2018, a Anvisa mantém regras específicas para suplementos. Além de contar com uma lista de ingredientes autorizados e normas de rotulagem, esses produtos devem ser registrados e não podem se apresentar como se fossem remédios.

A agência veda que produtos não classificados como medicamentos façam “alegações de saúde que façam referência à cura ou prevenção de doenças”, conforme diretriz estabelecida em 1999.

“Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação”, informa, em perguntas e respostas sobre o tema, a Anvisa.

Recomendações ao comprar um suplemento alimentar

A Anvisa tem uma página dedicada aos suplementos alimentares com explicações sobre rótulos, benefícios comprovados e cuidados com propagandas enganosas. E dá as seguintes dicas:

• Busque orientação com um profissional de saúde: ele poderá avaliar suas necessidades e indicar o produto mais adequado para você
• Compre com segurança: adquira suplementos apenas em lojas físicas ou sites confiáveis
• Siga as orientações: consuma o suplemento alimentar como o profissional indicou, respeitando a dose e o tempo de uso recomendados
• Observe seu corpo: se perceber algum efeito diferente ou inesperado, avise o profissional de saúde e peça novas orientações