Lula sanciona lei que exige exame de proficiência para médicos exercerem a profissão

Estudantes de Medicina terão que passar por três avaliações ao longo da graduação e alcançar uma nota mínima para exercer a profissão. A exigência faz parte da lei sancionada nesta sexta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), também conhecido como “OAB da Medicina”.

A nova legislação estabelece que as provas serão aplicadas no quarto, oitavo e décimo segundo semestres do curso. Ao final, será calculada uma média de desempenho, com maior peso para a última avaliação. O exame também será utilizado para avaliar a qualidade dos cursos de Medicina e nos processos seletivos de residência médica.

A definição da nota mínima necessária para aprovação ficará sob responsabilidade da Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica, que também estabelecerá outras regras para a aplicação das provas.

Segundo a legislação, estudantes que ingressaram em cursos de Medicina a partir de 19 de junho de 2019 precisarão comprovar proficiência no Enamed para exercer a profissão. Aqueles que não alcançarem a pontuação exigida poderão realizar novamente a terceira avaliação.

Além de avaliar os estudantes, o exame servirá como instrumento de fiscalização das instituições de ensino. Faculdades que apresentarem resultados considerados insatisfatórios poderão receber sanções, incluindo a suspensão da abertura de novos vestibulares para cursos de Medicina.

Na primeira edição do Enamed, realizada em 2025, 107 dos 351 cursos avaliados receberam notas entre um e dois, em uma escala que vai até cinco. Esses resultados indicaram desempenho insuficiente das instituições, conforme os critérios da avaliação.

Durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que a medida permitirá maior controle sobre a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo, também manifestou apoio à iniciativa, destacando a importância da formação de profissionais qualificados para o atendimento à população.

Lula defendeu que a melhoria da formação médica terá reflexos na qualidade da assistência à saúde. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia temos que vamos viver mais”, afirmou o presidente.