Lula sanciona lei que cria o Enamed e exige exame de formandos para exercer a medicina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O exame servirá para avaliar os cursos de medicina e os alunos e também será usado nos processos seletivos de residência médica. Como será requisito para o exercício da profissão, ganhou o apelido de “OAB da Medicina”.

A prova será aplicada no quarto, no oitavo e no décimo segundo semestre da graduação. Ao final, será calculada uma média de desempenho, com maior peso para o terceiro exame. A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica definirá a nota mínima e os demais aspectos da aplicação.

Quem precisa fazer

Estudantes que ingressaram no curso de medicina a partir de 19 de junho de 2019 precisarão comprovar proficiência no Enamed para exercer a profissão. Quem não alcançar a nota necessária poderá refazer a terceira prova.

Punições a cursos

Instituições com avaliação ruim poderão sofrer punições, como ficar impedidas de abrir novas vagas de vestibular de medicina. Em 2025, na primeira edição do exame, 107 dos 351 cursos de medicina do país ficaram com notas entre 1 e 2, em uma escala de até 5.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, disse que “a partir de hoje a gente tem por lei de poder regular de maneira precisa todos os cursos de Medicina no Brasil”. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo, afirmou que “estamos vivendo um momento histórico”. Lula disse que “quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia temos que vamos viver mais”.

Com informações da Agência Estado.