Rio de Janeiro convoca 2 mil motoristas auxiliares para se tornarem taxistas
A Prefeitura do Rio chamou 2 mil profissionais da categoria, incluindo 200 mulheres e pessoas com defici�ncia, para iniciar a emiss�o de novas autoriza��es. Os convocados t�m 30 dias para enviar documentos pelo sistema online e, ap�s a aprova��o, ter�o 90 dias para regularizar o ve�culo com vistoria t�cnica.
A Prefeitura do Rio de Janeiro convocou 2 mil motoristas auxiliares de t�xi para dar in�cio ao processo de habilita��o que os tornar� taxistas autorizados a transportar passageiros na capital fluminense. Os profissionais fazem parte da lista definitiva de classificados, divulgada em julho deste ano, e possuem um prazo de 30 dias corridos para enviar a documenta��o exigida pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).
A decis�o foi oficializada no Di�rio Oficial do Munic�pio nesta sexta-feira (6). O grupo de convocados � composto por 1.800 homens e 200 mulheres, uma divis�o que respeita a cota legal de 10% das vagas destinadas a profissionais do sexo feminino. Al�m disso, a resolu��o garante espa�o para motoristas auxiliares com defici�ncia, que ter�o seus pedidos analisados nesta etapa seguindo a ordem da lista.
Principais pontos da convoca��o
- O prazo para envio da documenta��o � de 30 dias corridos a partir da publica��o.
- O atendimento ser� exclusivamente digital, atrav�s do sistema SEI-RIO.
- A lista inclui 200 mulheres, respeitando a cota de 10% das vagas.
- Motivadores com defici�ncia tamb�m est�o sendo chamados nesta fase.
- Ve�culos precisar�o passar por vistoria t�cnica ap�s a aprova��o inicial.
Como funciona o pedido pela internet
Os convocados devem acessar o Sistema Eletr�nico de Informa��es (SEI-RIO) para abrir o processo administrativo. � fundamental enviar a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) v�lida, que deve ter pelo menos dois anos de emiss�o e categoria compat�vel com o exerc�cio da profiss�o de taxista. Tamb�m s�o obrigat�rios o comprovante de inscri��o na Previd�ncia Social como motorista de t�xi, comprovante de resid�ncia e certid�es negativas criminais das Justi�as Estadual e Federal.
Aten��o aos detalhes: todos os documentos que possuem validade devem ter sido emitidos h� no m�ximo 90 dias. Se o processo for aberto por um representante legal ou despachante, o documento precisa conter a assinatura original do motorista auxiliar. Para os profissionais com defici�ncia, � exigido um laudo m�dico do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e uma CNH com as adapta��es necess�rias aprovadas pelo Detran-RJ.
Exig�ncias para o ve�culo e vistoria final
Ap�s a SMTR analisar e aprovar a documenta��o, a decis�o ser� publicada no Di�rio Oficial. Nessa fase, o profissional ter� 90 dias corridos para apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo (CRLV) do carro que ser� vinculado � nova autoriza��o. O autom�vel precisa cumprir todas as regras da legisla��o municipal, incluindo limites de idade do ve�culo e especifica��es t�cnicas exigidas para o servi�o de t�xi.
Depois da entrega dos documentos e da regulariza��o nos �rg�os competentes, o ve�culo ser� submetido a uma vistoria t�cnica. Somente a aprova��o nesse teste final permitir� a conclus�o do processo e a entrega da autoriza��o. Quem n�o respeitar os prazos poder� ter seu pedido arquivado, liberando vaga para o pr�ximo candidato da lista de classifica��o. Esta iniciativa segue as normas da Lei Complementar n� 159/2015 e os decretos municipais que regulam a atividade no Rio de Janeiro.