Nova regra exige aprovação no exame para registro de médicos – Imprensa Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma nova lei que estabelece critérios rígidos para o registro profissional de médicos, condicionando-o à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Essa medida também amplia a avaliação dos estudantes de Medicina durante a graduação.
O exame será aplicado em três etapas, correspondendo ao segundo, quarto e sexto anos do curso, sendo que a nota final resultará da média ponderada dessas avaliações, com maior peso para o exame final.
A exigência valerá para estudantes que ingressarem em Medicina a partir de 19 de junho de 2026. Aqueles que não alcançarem a proficiência mínima poderão refazer a última etapa em futuras edições para melhorar sua nota.
O deputado Doutor Luizinho, relator da medida provisória no Congresso, destacou que essa avaliação periódica permitirá acompanhar o progresso dos alunos e identificar eventuais dificuldades nos cursos antes da formação ser concluída.
Segundo ele, a iniciativa visa preservar o acesso ao curso de Medicina, garantindo qualidade na formação dos futuros profissionais sem excluir novos estudantes.
O deputado afirmou: “Nenhum jovem, mesmo vindo de uma condição econômica desfavorável, deve ser impedido de realizar seu sonho de cursar Medicina. O objetivo do Enamed é garantir qualidade sem restringir a formação de novos médicos no país.”
Ele ressaltou a mudança significativa na forma de avaliar e preparar os profissionais para o atendimento à população, garantindo que os médicos estejam qualificados para oferecer um atendimento confiável.
A elaboração da proposta contou com a participação do governo, Congresso, Conselho Federal de Medicina e entidades médicas.
O Ministério da Educação será responsável pela aplicação descentralizada das provas, e cursos que apresentarem resultados insatisfatórios poderão sofrer sanções como redução de vagas e suspensão do ingresso de novos alunos.
Durante a sanção, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da medida para fortalecer a formação médica e a segurança dos pacientes, enfatizando que a avaliação periódica permitirá a correção de problemas no decorrer da formação.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a nova regra traz benefícios para estudantes, instituições e a sociedade, melhorando a qualificação dos profissionais e protegendo a segurança dos pacientes.
Para médicos formados no exterior, permanece o processo de revalidação em duas etapas, com a prova teórica equivalente à última fase do Enamed.
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a qualidade da formação médica é fundamental para garantir a vida da população, defendendo um ensino comprometido com o atendimento humanizado e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
A aplicação da nova lei será gradual, acompanhando o ingresso dos estudantes nas regras, com o intuito de monitorar a formação desde os primeiros anos e permitir intervenções durante o curso para melhoria contínua.