Justiça nega pedido do MPF para prisão de PM acusado de matar estudante de medicina em SP

O MPF elaborou o parecer após agravo em recurso especial interposto pelo pai de Marco Aurélio, o médico Júlio César Acosta Navarro, que é assistente da acusação no processo que corre na Justiça paulista. O estudante estava desarmado e, segundo o Ministério Público, não representava risco concreto aos agentes. O MPF pediu que o STJ reconhecesse a necessidade da prisão preventiva e considerasse insuficientes as medidas cautelares aplicadas anteriormente.

Em decisão na quarta-feira (4), no entanto, a Quinta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido por questões processuais. Para o tribunal, o recurso da assistência da acusação não rebateu os motivos que já haviam barrado o pedido de prisão anteriormente. Com isso, a Corte manteve as medidas que já foram adotadas pela Justiça de São Paulo, como o afastamento do agente para funções administrativas.

Segundo a família, a prisão preventiva do policial já havia sido negada três vezes pela Justiça de São Paulo. Macedo responde ao processo e será submetido a júri popular.

Marco Aurélio era estudante de medicina da Universidade Anhembi Morumbi. Conhecido pelo apelido de “Bilau”, ele também se apresentava nas redes sociais como mestre de cerimônia e compositor, sob o nome artístico MC Boy da VM.

O jovem foi baleado durante uma abordagem policial dentro de um hotel na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo, em novembro de 2024. No boletim de ocorrência, os policiais afirmaram que Marco Aurélio estava “bastante alterado, agressivo, e resistiu à abordagem policial, entrando em vias de fato com a equipe policial e, em determinado momento, tentou subtrair a arma de fogo” de um dos agentes.

O registro policial também informa que os PMs não usavam câmeras corporais. Essa informação, porém, estava equivocada.

Imagens de uma câmera de segurança do hotel mostram que o primeiro policial chegou ao local com a arma em punho e tentou agarrar o estudante pelo braço. Marco Aurélio lutou para se desvencilhar. Quando o segundo agente chegou, deu um chute no jovem, que conseguiu segurar o pé do policial e provocou sua queda. Nesse momento, o primeiro PM disparou contra o estudante, atingindo a região do abdômen.

Marco Aurélio foi socorrido e levado ao Hospital Ipiranga, onde passou por uma cirurgia, mas não resistiu ao ferimento.

Em homenagem, Marco Aurélio recebeu postumamente sua carteira profissional de médico em uma cerimônia conduzida pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A homenagem reconheceu simbolicamente a trajetória do estudante, que morreu antes de concluir sua formação profissional.