Tema do Enem e no centro das discussões sobre ajuste fiscal, SUS movimentou R$ 504 bi em 2025

Tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano – “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal” –, o sistema público de saúde nacional atende a toda a população do Brasil, sendo referência no mundo. No ano passado, foram realizados cerca de 3,2 milhões de procedimentos na rede pública. O orçamento do SUS é da ordem de R$ 504 bilhões, 42,25% do total gasto na área no país – a outra parcela de 57,7% vem da rede privada.

A saúde pública no Brasil é tripartide – ou seja, uma gestão compartilhada. Atualmente, a União é obrigada a repassar, no mínimo, 15% da receita corrente líquida à saúde. Já os Estados e municípios repassam, no mínimo, 12% e 15%, respectivamente, da arrecadação vinda de impostos e transferências constitucionais.

O fim da vinculação da saúde à arrecadação do governo é visto por muitos economistas como um dos caminhos para o ajuste fiscal. No entanto, com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa não dever ser uma opção. Isso porque o SUS foi uma das bandeiras de campanha de Lula para a reeleição.

Segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), se a despesa com saúde do governo federal fosse apenas reajustada pela inflação, haveria uma economia de R$ 30 bilhões por ano; no entanto, esse é o valor que o SUS deixa de receber, anualmente.