Brasil propõe plano de US$ 1,3 trilhão para países em desenvolvimento
O Brasil publicou, neste domingo (8), um plano para mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano para países em desenvolvimento até 2035. O documento, apresentado pela presidência da COP30, propõe a criação de um imposto mínimo de 2% sobre a riqueza de bilionários e a captação de recursos privados para financiar a transição climática.
O relatório, intitulado “Implementando o Roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão”, é o último de três documentos entregues pelo Brasil antes de transferir a presidência da conferência para a Turquia, nesta segunda-feira (9). Os outros dois textos, apresentados no dia 3 de novembro, tratam do fim do desmatamento e da transição energética para longe dos combustíveis fósseis.
Para atingir a meta, o plano prevê que investimentos privados somem US$ 882 bilhões por ano até 2035, valor significativamente superior aos US$ 94 bilhões atuais. O financiamento público deveria saltar para um intervalo entre US$ 351 bilhões e US$ 384 bilhões anuais. O restante da conta seria completado por mercados de carbono, que podem render até US$ 144 bilhões, e outros mecanismos inovadores.
A proposta de taxar super-ricos retoma a agenda do G20 do Rio, de 2024. O texto sugere que tributos sobre bilionários, transações financeiras, criptoativos e aviação poderiam gerar entre US$ 68 bilhões e US$ 129 bilhões anuais. O documento admite que o principal obstáculo para a implementação dessas taxas é político, e não técnico, alertando para o risco de evasão fiscal caso poucos países adotem a medida.
O plano surge em um cenário de queda na ajuda de países ricos. O financiamento total da OCDE ao desenvolvimento caiu de US$ 288 bilhões em 2023 para US$ 174 bilhões em 2025, com previsão de nova queda para US$ 152 bilhões em 2026. O relatório cita o recuo de grandes contribuintes e a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris como fatores que testaram a confiança entre as nações.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou que as propostas não precisam ser levadas a novas negociações na COP31, pois implementam decisões já aprovadas por consenso. A CEO da COP30, Ana Toni, declarou que o recurso público precisa crescer, embora não seja suficiente sozinho. O diplomata Luiz Andrade, coordenador do relatório, afirmou que a maior distância entre a inércia e a ação está no setor privado.
O governo brasileiro apresentará o documento oficialmente no dia 13, durante a COP31. O plano também menciona o TFFF, fundo brasileiro para florestas, que possui US$ 7,8 bilhões em compromissos e para o qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca novos aportes.