Calendário de 2027 prevê feriados com possibilidade de emendas

O calendário de 2027, divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), apresenta datas que favorecem a organização de folgas prolongadas. Entre os feriados nacionais, sete cairão em dias úteis, enquanto três serão comemorados aos sábados, impactando o planejamento de descanso de trabalhadores.

Três datas específicas caem em terças-feiras: a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). Nesses casos, a dispensa do expediente na segunda-feira anterior, a chamada emenda, dependerá de autorização de empresas ou órgãos públicos.

Outros períodos de descanso de três dias estão previstos para o Confraternização Universal, em 1º de janeiro, e a Sexta-feira da Paixão, em 26 de março, ambos em sextas-feiras. A Proclamação da República, no dia 15 de novembro, será celebrada em uma segunda-feira.

Já o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal cairão em sábados. Para quem não trabalha nesse dia, não haverá prolongamento automático do descanso. Datas como Carnaval, Corpus Christi e Dia do Servidor Público aguardam atos oficiais de cada esfera administrativa.

Sobre a remuneração, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Lei nº 605/1949 determinam que o serviço prestado em feriados deve ser compensado com folga ou pago em dobro. Horas extras trabalhadas nesses dias possuem adicional mínimo legal de 50%, salvo condições superiores em acordos coletivos.

No setor comercial, a Portaria nº 1.316 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que o funcionamento em feriados depende de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Há exceções para farmácias, padarias, postos de combustíveis, hotéis e restaurantes. O calendário oficial do governo federal para 2027 ainda será publicado.