IBGE impõe desconto de até 24 dias de salário a servidores grevistas e provoca indignação
A decis�o do presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), M�rcio Pochmann, de descontar integralmente e em parcela �nica os dias de greve dos servidores do �rg�o provocou indigna��o e tem sido repudiada por entidades sindicais. Em alguns casos, os cortes chegam a 24 dias de sal�rio, mesmo ap�s a realiza��o de atividades para compensar o per�odo de paralisa��o.
A medida penaliza diretamente os trabalhadores, comprometendo o pagamento de despesas b�sicas, como alimenta��o, aluguel, contas mensais e medicamentos. Al�m do impacto financeiro, a decis�o aprofunda o conflito entre a dire��o do Instituto e os servidores, que h� meses reivindicam a abertura de negocia��es para resolver pend�ncias trabalhistas.
A greve, iniciada no dia 10 de agosto deste ano, teve como pauta a inclus�o dos novos servidores no Programa de Gest�o e Desempenho (PGD), o pagamento de indeniza��es pelos gastos com trabalho de campo, a extens�o dos reajustes salariais aos trabalhadores tempor�rios, a elei��o do Comit� de Carreira e a retomada dos canais de di�logo e de uma gest�o democr�tica no �rg�o.
Segundo a ASSIBGE-SN, sindicato nacional da categoria, a entidade apresentou h� mais de um m�s uma proposta de acordo � presid�ncia do IBGE para formalizar os entendimentos e construir uma sa�da negociada para o conflito. No entanto, as tratativas n�o avan�aram. Mesmo com a reposi��o do trabalho, os servidores foram surpreendidos com o desconto integral dos dias parados, de uma s� vez.
Diante do impasse, o sindicato acionou o MGI (Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos) e o Minist�rio do Planejamento para tentar intermediar as negocia��es.
Desconto integral � puni��o e ataque ao direito de greve
A decis�o de Pochmann � ainda mais grave porque ignora a possibilidade de negocia��o e de compensa��o dos dias parados, transformando o desconto salarial em instrumento de press�o contra os trabalhadores. O pagamento em parcela �nica agrava o impacto sobre a renda de quem depende exclusivamente do sal�rio para sobreviver.
O Sintrajud, entidade filiada � CSP-Conlutas, divulgou nota de rep�dio � dire��o do IBGE. Segundo o coordenador do departamento Jur�dico do Sintrajud, o advogado C�sar Lignelli, a medida desconsidera precedentes da Justi�a sobre o desconto de dias de greve no servi�o p�blico. Embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha reconhecido a possibilidade de descontos, tamb�m admitiu a compensa��o dos dias parados. Al�m disso, a jurisprud�ncia aponta para a necessidade de considerar o car�ter alimentar dos sal�rios e evitar descontos que comprometam a subsist�ncia dos servidores.
A postura da presid�ncia tamb�m foi criticada pelo dirigente da ASSIBGE-SN Paulo Lindesay. Segundo ele, o conflito se agravou ap�s a atua��o do sindicato pela extin��o da Funda��o IBGE+, cuja cria��o foi considerada ilegal pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o), em fevereiro deste ano. A entidade sindical denunciava a funda��o como uma iniciativa que poderia abrir caminho para a privatiza��o de atividades essenciais do Instituto.
Abaixo pr�ticas antissindicais e contra a organiza��o dos trabalhadores
� inaceit�vel que a dire��o de uma institui��o p�blica do governo federal como o IBGE recorra a medidas punitivas contra seus pr�prios trabalhadores, em vez de construir uma solu��o negociada. A postura de M�rcio Pochmann contradiz qualquer discurso de valoriza��o do servi�o p�blico, gest�o democr�tica e respeito � organiza��o sindical.
O direito de greve � uma conquista hist�rica da classe trabalhadora e n�o pode ser tratado como uma infra��o a ser punida. Descontar at� 24 dias de sal�rio de uma s� vez, sem negocia��o e apesar da reposi��o do trabalho, representa uma medida de car�ter antissindical e uma tentativa de intimidar quem se mobiliza por direitos.
A defesa dos trabalhadores do IBGE tamb�m � a defesa de um servi�o p�blico de qualidade, com servidores valorizados e condi��es adequadas para produzir informa��es fundamentais ao pa�s. Exigimos do �rg�o e do governo Lula a suspens�o dos descontos abusivos, a abertura imediata de negocia��es com a ASSIBGE-SN e o respeito ao direito de organiza��o e mobiliza��o da categoria.
�