O caso Master e a crise de confiança do STF
O país
assistiu estarrecido ao efeito do caso Master no Supremo Tribunal Federal, onde
ministros, sob a presidência considerada pusilânime de Edson Fachin,
tiveram comportamentos incompatíveis com a dignidade esperada de nossa Suprema
Corte. Trata-se de um tribunal de indicação política e, por isso, sujeito a
interesses que comprometem sua imparcialidade.
A
principal reforma do Judiciário deve se concentrar no fim da indicação política
para os membros dos tribunais superiores. A magistratura de carreira precisa
ser prestigiada como único meio de provimento desses cargos. O Judiciário deve
exercer seu poder de forma autônoma, sem depender do Legislativo. Na harmonia
entre os poderes, não pode haver submissão de um a outro. Todos devem atuar com
autonomia total.
Assim,
a moralização do STF passa por uma mudança urgente no critério constitucional
vigente. A escolha dos ministros deveria ser restrita a magistrados de
carreira, selecionados por mérito comprovado, com base em critérios objetivos e
transparentes, sem interferência do Presidente da República. Dessa forma, o STF
se tornaria uma extensão natural da magistratura, e não um espaço de barganha
política.
Além
disso, deveriam ser adotados mandatos fixos de dez ou quinze anos, sem
possibilidade de recondução. Isso garantiria renovação periódica e reduziria a
tentação de agradar quem os indicou ou de se alinhar a interesses futuros.
Júlio
César Cardoso
Servidor
federal aposentado
Balneário
Camboriú-SC