Alckmin renova desoneração da gasolina e do etanol até dezembro de 2026
Florianópolis
Alckmin renova desoneração da gasolina e do etanol até dezembro de 2026Foto: Canva/ND Mais
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta segunda-feira (9) o Decreto nº 13.159, que prorroga até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol, além de manter, até a mesma data, a subvenção ao etanol no Brasil.
O ato, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, busca evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, segundo o Palácio do Planalto. A medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro.
Gasolina segue com tributos zerados
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro cúbico.
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A medida não alcança a gasolina de aviação, mas o decreto também prorroga a redução a zero da alíquota específica da Cide sobre a gasolina e suas correntes.
Subvenção ao etanol é mantida até dezembro de 2026
Com a assinatura, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado combustível.
Também foi mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro, a ser paga a produtores e cooperativas de biocombustíveis destinados ao consumo final. O benefício busca preservar a vantagem competitiva do etanol em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação.
Yasmin Mior Repórter
Yasmin Mior é repórter do ND Mais e faz parte do Núcleo Nacional, escrevendo matérias que envolvem política, segurança e saúde, assim como outros assuntos que impactam o dia a dia do brasileiro. Além de trazer previsões do tempo, tem como foco pautas econômicas e sociais em diferentes estados do Brasil. Jornalista formada pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), atua na área desde 2021 e cobriu eventos de destaque, como as Olimpíadas de Paris 2024 e a posse do Papa Leão XIV. Também está sempre conectada ao mundo da cultura pop, por dentro do que há de novo em filmes e séries, e fez cursos livres de SEO, gestão de mídias sociais e cinema contemporâneo. Acompanhou as Eleições Municipais de 2024 atuando no setor de distribuição de conteúdo de um portal de notícias de Santa Catarina. Leia mais ▾
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