Governo amplia isenção de impostos sobre gasolina e etanol até dezembro.

Governo prorroga até dezembro a desoneração da gasolina e do etanol

Na última segunda-feira (9), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), assinou um decreto que prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol. Esta medida foi um passo importante em face da alta dos preços internacionais do petróleo, que está sendo influenciada por conflitos no Oriente Médio. A desoneração tem o objetivo de mitigar os impactos dos custos crescentes nos combustíveis, especialmente em um cenário econômico que tem apresentado desafios para muitos motoristas e para a mobilidade urbana como um todo.

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes permanecerão reduzidas a zero. Essa ação também se estende à gasolina de aviação, que ficará fora dessa desoneração. A prorrogação ainda inclui a redução da alíquota específica da Cide, o que representa um alívio significativo para os consumidores.

No que diz respeito ao etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também seguirão zeradas até a mesma data. Essa continuidade é fundamental para que os motoristas possam contar com alternativas mais sustentáveis e viáveis em termos financeiros. Além disso, a субvenção estipulada de R$ 0,428 por litro de etanol, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis, reforça a intenção de estabelecer uma vantagem competitiva dos biocombustíveis sobre os combustíveis fósseis.

Essas medidas são especialmente pertinentes para motoristas que dependem do transporte rodoviário, pois contribuem para a estabilidade dos preços dos combustíveis, o que, em última análise, favorece a mobilidade geral da população. A desoneração pode impactar diretamente na decisão de uso de veículos, estimular a economia local e fornecer uma margem de manobra financeira que pode ser revertida em investimentos na manutenção e melhoria das infraestruturas de transporte.

Com a continuidade da desoneração, os motoristas podem esperar um certo alívio no dia a dia, especialmente em tempos de elevada incerteza econômica. Essa política não apenas facilita o acesso a combustíveis mais acessíveis, mas também promove uma transição mais suave em direção a um mix energético que valorize as fontes renováveis. Assim, a prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol representa uma medida estratégica que pode ter um reflexo positivo na mobilidade e na economia nacional como um todo.