Fachin avalia tirar caso Banco Master da Segunda Turma do STF
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, considera transferir a investigação do Banco Master da Segunda Turma para o plenário, reunindo todos os ministros da Corte.
A decisão ainda não foi formalizada. Fachin sinalizou que só se posicionará depois de receber da Polícia Federal (PF) documentos detalhando os vínculos entre Daniel Vorcaro, investigado no caso, e membros do STF.
O presidente do STF assumiu a condução do processo em setembro, em meio a uma crise interna entre magistrados da Corte. Desde então, segundo interlocutores de Fachin, ele estuda os cenários possíveis para o inquérito.
O plenário do STF é formado por todos os 11 ministros do STF, enquanto a segunda turma tem 5: Luiz Fux (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não podem atuar no julgamento do caso Master por estarem impedidos, o que reduz o número de integrantes disponíveis na Segunda Turma. Essa limitação é um dos elementos que influenciam a análise sobre em qual instância o processo deve seguir.
Pressão por redistribuição
Gilmar Mendes, decano da Segunda Turma, defendeu diretamente a Fachin que o caso fosse redistribuído a outro relator. O ministro André Mendonça era o relator original do processo antes de Fachin assumir a condução.
Fachin, porém, sinalizou a auxiliares que devolver a relatoria a Mendonça seria a medida mais drástica entre as opções em análise. O presidente do STF busca um meio-termo. Ele também tem reforçado que nenhuma decisão será tomada sem a devida fundamentação.
Uma das possibilidades em estudo é justamente devolver a relatoria a Mendonça e, ao mesmo tempo, transferir os julgamentos ao plenário. Parte dos ministros avalia, no entanto, que essa solução limitaria os poderes do relator, já que Mendonça tende a obter maioria com mais facilidade na Segunda Turma do que no plenário.
O entorno de Fachin afirmou que o conteúdo dos relatórios da PF será determinante para a decisão. Não há data definida para o envio desses documentos nem para a escolha do caminho a seguir.