Baixar Notícia
WhatsApp
Email

Volume captados por projetos culturais ultrapassa R$ 1,6 bilhão

Fonte: exame.com | Data: 10/11/2026 21:16:30

🔗 Ler matéria original

Entre janeiro e outubro, o volume de recursos captados por projetos culturais aprovados atingiu a marca de R$ 1,67 bilhão de reais, segundo o Ministério da Cultura (MinC). O montante foi impulsionado pelo registro de 25.650 propostas culturais apresentadas ao longo do ano, o que representa um crescimento de 11,6% em relação às 22.990 submissões de 2025. Esse ecossistema é viabilizado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), principal mecanismo de financiamento e fomento à cultura no Brasil.

A reta final do prazo de envio por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura concentrou um volume expressivo de cadastros: apenas no mês de outubro, foram inseridas 10.439 propostas, o equivalente a cerca de 40,7% de todo o movimento registrado no ano.

O que é a Lei Rouanet e como ela funciona?

Criada em 1991, a Lei Rouanet instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e funciona por meio do mecanismo de incentivo fiscal. Na prática, a lei não utiliza diretamente verbas do Tesouro Nacional para financiar os projetos de forma integral. O modelo opera com base em parcerias:

  • Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e pessoas físicas (que declaram o Imposto de Renda pelo modelo completo) podem patrocinar ou doar para projetos culturais aprovados pelo MinC.

  • Os valores investidos podem ser deduzidos, total ou parcialmente, do Imposto de Renda devido, dentro dos limites legais estabelecidos.

  • Os projetos precisam passar por uma análise técnica e de enquadramento do MinC e, via de regra, devem oferecer contrapartidas sociais, como ingressos gratuitos, exibições públicas e acessibilidade para populações de baixa renda.

Descentralização e expansão regional

Segundo o MinC, um dos principais motores para o salto no número de propostas em 2026 foi a implementação de ações especiais e editais regionais, a exemplo do Rouanet Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do programa Rouanet nas Favelas, combinados com capacitações técnicas presenciais e remotas promovidas pelo governo.

Como reflexo dessas iniciativas, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram conjuntamente 7.238 propostas, o que representou uma forte expansão de 54,5% na comparação com 2024.

Em termos absolutos, o panorama nacional de submissões ficou distribuído da seguinte forma:

  • Sudeste: 13.813 propostas;

  • Sul: 4.599 propostas;

  • Nordeste: 3.431 propostas;

  • Centro-Oeste: 2.914 propostas;

  • Norte: 893 propostas.