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Defesa diz que STJ suspendeu falência do frigorífico Balbinos, de Sidrolândia

Fonte: sidrolandiams.com.br | Data: 11/11/2026 02:32:14

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu por unanimidade, na terça-feira (10), os efeitos da sentença que decretou a falência do frigorífico Balbinos Agroindustrial, de Sidrolândia, segundo a defesa da empresa. Com a medida, a Balbinos volta à recuperação judicial. A decisão, relatada pela ministra Daniela Teixeira, abre caminho para que a empresa peça uma nova convocação da assembleia de credores.

A falência foi decretada pela Justiça estadual em 20 de agosto, treze dias antes de os credores se reunirem para discutir a proposta de pagamento: a assembleia estava marcada para 2 e 9 de setembro. A unidade empregava cerca de 350 trabalhadores. A retomada da produção e a eventual recontratação de funcionários dependem de providências judiciais e operacionais.

No pedido analisado pelo STJ, a defesa sustentou que a sentença foi prematura porque interrompeu o processo antes que os credores pudessem votar a proposta. Os advogados argumentaram que a fábrica parada e a falta de faturamento, por si sós, eram insuficientes para concluir que a empresa havia esvaziado seu patrimônio.

Segundo a defesa, a retenção de valores a receber, em uma disputa com o Banco Daycoval que envolve mais de R$ 25 milhões, comprometeu o caixa necessário para manter o frigorífico em funcionamento. “Desde o início, sustentamos que uma crise de liquidez não pode ser automaticamente confundida com esvaziamento patrimonial”, afirmou o advogado Lucas Gomes Mochi, que representa a empresa.

Os advogados também apontaram o risco de que medidas de arrendamento da unidade e de destinação de bens dificultassem uma eventual retomada enquanto a sentença ainda era contestada. Com a recuperação judicial restabelecida, a Balbinos pretende voltar a discutir o plano de pagamento com os credores e reorganizar a operação em Sidrolândia.

Com informações do Campo Grande News.