Ex-PM é condenado a 16 anos por matar estudante durante festa em Itaperuna
Fonte: odia.ig.com.br | Data: 12/11/2026 15:27:07
Coube ao Ministério Público desenvolver o trabalho técnico que levou o processo ao julgamento e à condenação
Foto: Reprodução/MPRJ
Uma década depois de ter assassinado Livison Pontes de Lima, de 20 anos, em agosto de 2016, na saída de uma festa universitária em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, o ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado.
O julgamento aconteceu na terça-feira (10), no Tribunal do Júri do município, após atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A condenação foi obtida pelo Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), com tese integralmente acolhida pelo Conselho de Sentença.
Os jurados reconheceram duas qualificadoras: motivo fútil, relacionado a uma discussão considerada banal, e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que teria sido atingida de surpresa. A pena foi estabelecida em regime inicialmente fechado, com determinação de cumprimento imediato.
Conduziram a sessão os promotores de Justiça Daniela Peroba e Matheus Rezende, integrantes do GAEJURI, e Fábio de Castro Júnior, designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, com atribuição nas áreas Criminal e do Júri. Ao final do julgamento, Artur deixou o fórum preso, dando início ao cumprimento da sentença.
O caso teve origem em um desentendimento registrado durante uma festa de estudantes de Medicina Veterinária, realizada no Rancho dos Palmares. Segundo a denúncia apresentada pelo MPRJ, a confusão começou entre grupos de amigos da vítima e do acusado, com desdobramento fora do local.
Resposta à gravidade do crime
Por orientação dos seguranças, os envolvidos no desentendimento haviam deixado o estabelecimento, mas continuaram a discussão na área externa, quando ocorreu o disparo que atingiu Livison no peito e provocou sua morte. Durante o julgamento, a acusação destacou que o ex-policial teria entrado armado no evento e permanecido com a arma de fogo na festa.
Artur foi expulso da Polícia Militar e chegou a ficar preso por aproximadamente dois meses após o homicídio, mas respondia ao processo em liberdade desde outubro de 2016. Ele já foi transferido para a Casa de Custódia Carlos Cardoso Tinoco, em Campos dos Goytacazes.
Na opinião da coordenadora do GAEJURI, Simone Sibílio, a decisão representa uma resposta à gravidade do crime e reforça a importância da atuação do Ministério Público na responsabilização de autores de delitos contra a vida: “O trabalho técnico desenvolvido pelos promotores foi determinante para que o processo chegasse ao julgamento e à condenação”.
O desfecho atende ao clamor popular por justiça e encerra uma longa etapa judicial de um caso que teve grande repercussão em Itaperuna, gerando revolta em quem testemunhou o episódio. A decisão do Tribunal do Júri reconheceu a responsabilidade penal do réu pelas circunstâncias qualificadas do homicídio, estabelecendo uma pena superior a 16 anos de reclusão.