Justiça volta a interditar maior garimpo do AP por suspeita de uso de mercúrio; cooperativa diz usar bórax
Fonte: goldblackfm.com.br | Data: 12/11/2026 19:32:13

Justi�a volta a interditar maior garimpo do AP por suspeita de uso de merc�rio; cooperativa diz usar b�rax (Foto: Reprodução)
Imap, coogal, amap�, cal�oene, contamina��o, rio, Imap/Divulga��o, Minamata, garimpo do louren�o,
Imap/Divulga��o
Apontado por �rg�os ambientais e pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) por ind�cios de contamina��o por merc�rio, o Garimpo do Louren�o, maior do Amap� e um dos mais antigos do Brasil, localizado em Cal�oene (AP), voltou ao centro de uma disputa judicial, embora a defesa sustente o uso de b�rax no processo.
Uma decis�o proferida pela Justi�a Federal de Oiapoque em 29 de outubro de 2026 restabeleceu o embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), determinando a paralisa��o da explora��o de ouro conduzida pela Cooperativa de Minera��o dos Garimpeiros do Louren�o (Coogal), a cerca de 370 quil�metros de Macap�.
? Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp
?O que � b�rax? O b�rax (tamb�m conhecido quimicamente como tetraborato de s�dio ou borato de s�dio decaissojudado) � um mineral natural e um sal composto de s�dio, boro, oxig�nio e �gua. Ele se apresenta normalmente como um p� branco cristalino que se dissolve facilmente em �gua.
Ex�rcito realiza visita t�cnica no garimpo do Louren�o, em Cal�oene
Enquanto a cooperativa alega que ainda n�o foi oficialmente notificada da senten�a e mant�m as opera��es no local, o impasse exp�e o choque entre as acusa��es de danos ambientais e o alerta da defesa sobre o risco de colapso socioecon�mico para mais de 3 mil fam�lias dependentes da atividade na regi�o.
O Ibama e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) sustentam que h� ind�cios t�cnicos de contamina��o fora dos limites autorizados.
Cronologia: como come�ou o impasse
Em funcionamento desde 1890, o Garimpo do Louren�o � um dos mais antigos em atividade no pa�s. Segundo a defesa da Coogal, a cooperativa assumiu as opera��es em 1995, sucedendo a antiga mineradora Novo Astro (do empres�rio Eike Batista) e herdando duas portarias de lavra datadas de 1978, al�m de possuir uma �rea maior de pesquisa mineral.
O embate jur�dico se intensificou em 15 de novembro de 2025, durante uma a��o nacional de fiscaliza��o na Amaz�nia no contexto da COP30, quando agentes do Ibama deflagraram a Opera��o “Xapiri ? �rvore Sagrada” no Distrito do Louren�o.
Na ocasi�o, foram lavrados dois autos de infra��o que somam R$ 5.531.000,00 em multas, sendo R$ 1.020.500,00 por suposto uso irregular de merc�rio e R$ 4.510.500,00 por atividade poluidora em desacordo com a licen�a, al�m do Termo de Suspens�o, que paralisou tr�s poligonais miner�rias.
�rea de garimpo no distrito de Louren�o, em Cal�oene, no norte do Amap�
Arquivo Pessoal
Em 4 de dezembro de 2025, a Coogal acionou a 1� Vara Federal C�vel em Macap� e conseguiu uma liminar suspendendo o embargo.
O juiz federal Anselmo Gon�alves da Silva apontou que o Ibama n�o havia apresentado auto de apreens�o f�sica do merc�rio no prazo inicial de 72 horas, al�m de destacar o impacto social sobre a comunidade local e a prorroga��o autom�tica de licen�as estaduais anteriores.
Meses depois, em abril de 2026, a cooperativa obteve junto � Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/AP) a Licen�a de Opera��o n� 016/2026.
O processo teve uma nova reviravolta entre setembro e outubro de 2026. Ap�s manifesta��o do MPF, a Justi�a de Macap� declinou da compet�ncia e enviou os autos para a Subse��o Judici�ria de Oiapoque, respons�vel pela �rea onde ocorreu o suposto dano ambiental.
Ao reexaminar o caso em 29 de outubro, a ju�za federal Fernanda Gattass Oliveira Fidelis revogou a liminar anterior e restabeleceu a interdi��o.
�rea de garimpo no distrito de Louren�o, em Cal�oene, no norte do Amap�
Arquivo Pessoal
O que dizem o Ibama, o MPF e a Justi�a
Na decis�o que restabeleceu o bloqueio, a magistrada avaliou que novos documentos t�cnicos juntados pelo Ibama e pelo MPF, como a Nota T�cnica n� 15/2025, alteraram o cen�rio analisado inicialmente em Macap�.
Segundo o relat�rio t�cnico do Ibama, agentes foram conduzidos por cooperados a um local de queima de ouro na sede da Coogal, onde identificaram uma retorta (equipamento usado para processar am�lgama) e um tambor pl�stico vermelho apontado em v�deos e depoimentos como reservat�rio de merc�rio recuperado.
O �rg�o justificou que n�o apreendeu o tambor devido � veda��o prec�ria, risco t�xico aos agentes, alta densidade do metal e limite de carga do helic�ptero da opera��o.
O Ibama apontou ainda que a Guia de Utiliza��o de uma das �reas, venceu em 2023 sem renova��o publicada, mas a extra��o continuou.
LEIA MAIS
Justi�a Federal suspende interdi��o de cooperativa de minera��o de ouro em Cal�oene, no Amap�
Ex�rcito identifica novos garimpos ilegais no Parque Montanhas do Tumucumaque, no Amap�
O �rg�o registrou centenas de alertas de novas frentes de lavra e 325,87 hectares de supress�o vegetal sem autoriza��o nos �ltimos quatro anos, inclusive em �reas de Preserva��o Permanente (APPs) e com extrapola��o de limites.
Quanto � Licen�a de Opera��o obtida pela cooperativa junto � Sema/AP, a ju�za observou que ela abrange apenas duas das tr�s �reas (processos de 1978), deixando de fora justamente a poligonal onde se concentram os alertas de desmatamento.
A magistrada ponderou que, sob o princ�pio da precau��o, os riscos cr�nicos do merc�rio � sa�de humana e ao meio ambiente superam os preju�zos econ�micos tempor�rios.
A decis�o judicial esclareceu, contudo, que o embargo n�o impede trabalhos de manuten��o e seguran�a das barragens de rejeitos nem a recupera��o de �reas degradadas, deixando aberta a via administrativa para que a Coogal comprove a regulariza��o diretamente ao Ibama.
O que diz a defesa da Coogal
Em Nota P�blica assinada pelo diretor-presidente Orleni Ribeiro dos Santos e em entrevista concedida ao g1 pelo advogado da cooperativa, Rivaldo Valente Freire, a Coogal afirmou que respeita a decis�o judicial, mas anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF1) para pedir per�cia t�cnica e reverter a paralisa��o.
A defesa enfatiza que n�o h� auto de apreens�o f�sica nem laudo qu�mico que comprove a infra��o e afirma que os fiscais confundiram o processo de fundi��o realizado na sede da entidade.
“O Ibama quando ele esteve l� ele viu o processo de fundi��o e presumiu que a Coogal utilizasse merc�rio, na verdade n�o � o merc�rio, � o b�rax”, declarou o advogado Rivaldo Valente, explicando que o elemento � um sal natural empregado apenas na queima para pesar o ouro e emitir notas fiscais eletr�nicas rastreadas pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) e pela Receita Federal.
Advogado da Coogal, Rivaldo Valente Freire.
Isadora Pereira/g1
A cooperativa atribui eventuais vest�gios hist�ricos de merc�rio na regi�o � antiga mineradora Novo Astro, nas d�cadas de 1980 e 1990.
Sobre os v�deos anexados pelo Ibama e os alertas de supress�o vegetal na �rea de pesquisa, a defesa sustenta que os entrevistados n�o s�o cooperados e que solicitou certid�es ao Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) para comprovar que o desmatamento ocorreu em assentamentos rurais vizinhos.
Com cerca de 800 cooperados e uma popula��o distrital que oscila entre 3 mil e 7 mil habitantes conforme a �poca do ano, a entidade alerta para os efeitos da medida sem alternativas econ�micas imediatas.
“Como atinge uma comunidade inteira que, como eu j� disse, mais de 3 mil fam�lias atingidas diretamente com uma decis�o judicial, sem contrapartida […] as fam�lias v�o sobreviver de qu�?”, questionou o representante legal.
Expectativa econ�mica na regi�o
O impasse no garimpo ocorre em um momento de transforma��o econ�mica no extremo norte do Amap�.
Al�m da depend�ncia centen�ria da extra��o de ouro, o munic�pio de Cal�oene acompanha a expectativa em torno da pesquisa e explora��o de petr�leo na Margem Equatorial, disputando investimentos em infraestrutura e a instala��o de um porto de apoio �s opera��es da Petrobras na costa amapaense.
Enquanto o recurso da Coogal n�o � julgado pelo TRF1, as atividades de pesquisa e lavra permanecem suspensas por determina��o judicial.
Veja o plant�o de �ltimas not�cias do g1 Amap�