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Florianópolis

Comercialização da gasolina mais barata do Brasil foi suspensa em decisão judicialComercialização da gasolina mais barata do Brasil foi suspensa em decisão judicialFoto: Canva/ND Mais

A determinação do Procon Municipal de Florianópolis que obrigava a venda de gasolina comum com preços entre R$ 5,28 e R$ 5,45 o litro neste sábado (14) foi suspensa temporariamente por decisão judicial.

A medida havia sido imposta pelo órgão como forma de compensar os consumidores diante da ausência de repasse da desoneração tributária concedida pelo Governo Federal. Segundo a administração municipal, a liminar da Justiça atendeu a uma ação movida pelos postos de combustíveis incluídos na lista.

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O cronograma do órgão de fiscalização previa a comercialização de até 7 mil litros em 20 estabelecimentos da capital, das 7h às 15h. De acordo com o Procon, a operação ocorreria sem margem de lucro para os varejistas, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

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Falta de repasse de benefícios motivou campanha pela gasolina mais barata do Brasil na capital

A redução tributária foi promovida pelo Governo Federal para conter o custo dos combustíveis no país. Conforme os dados divulgados sobre a prorrogação do benefício até 9 de dezembro de 2026, a desoneração corresponde a R$ 0,89 por litro de gasolina A e R$ 0,19 por litro de etanol hidratado.

A ofensiva do Procon fundamentou-se no entendimento de que o alívio fiscal deveria ser acompanhado por todos os elos da cadeia de distribuição e revenda. Durante fiscalizações de rotina, os agentes constataram que as reduções nas refinarias e distribuidoras não haviam chegado às bombas de uma série de estabelecimentos da cidade.

Procon explica que medida para vender gasolina mais barata do Brasil ocorreu após estabelecimentos não repassarem valores aos consumidoresProcon explica que medida para vender gasolina mais barata do Brasil ocorreu após estabelecimentos não repassarem valores aos consumidoresFoto: Reprodução/Magnific/ND Mais

O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, negou qualquer interferência ilegal na livre iniciativa e defendeu o repasse imediato ao motorista. “Não estamos regulando preços de forma alguma. Queremos apenas garantir que, se o empresário está pagando menos pelo combustível, o consumidor possa ficar isento de aumento de valor também lá na hora de abastecer”, disse.

O Procon informou que respeita a decisão liminar da Justiça, mas garantiu que apresentará os esclarecimentos jurídicos e técnicos necessários para comprovar a legalidade da atuação e restabelecer a medida em defesa dos consumidores.

Quais eram os postos que venderiam a gasolina mais barata do Brasil neste sábado

Florianópolis teria 20 postos nas diferentes regiões da capital vendendo a gasolina mais barata do BrasilFlorianópolis teria 20 postos nas diferentes regiões da capital vendendo a gasolina mais barata do BrasilFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ND Mais

Confira a relação completa dos 20 postos de Florianópolis que integravam a determinação suspensa pela Justiça:

  • Posto SC 401 — Rod. José Carlos Daux, 10132, Santo Antônio de Lisboa
  • Posto Mahalo — Rod. José Carlos Daux, 17601, Vargem Grande
  • Posto 5 Estrelas — Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 395, Pantanal
  • Real Auto Posto — Av. Madre Benvenuta, 1477, Santa Mônica
  • SC Combustíveis — Rua Silva Jardim, 73, Centro
  • Posto Avião — Av. Deputado Diomício Freitas, 2545, Carianos
  • Posto Petrol Ingleses — Rod. Armando Calil Bulos, 6777, Ingleses do Rio Vermelho
  • Posto Mime — Rod. Aparício Ramos Cordeiro, 361, Campeche
  • Bioposto Campeche — Servidão Teodoro Eugênio da Silva, 47, Campeche
  • Posto Carioni — Rua Delminda Silveira, 787, Agronômica
  • Posto Angeloni — Rua Lauro Linhares, 996, Trindade
  • Posto Mariano — Estrada Dom João Becker, 875, Ingleses do Rio Vermelho
  • Posto Spillere — Rod. José Carlos Daux SC-401, 11090, Santo Antônio de Lisboa
  • Posto Joia — Rua General Eurico Gaspar Dutra, 957, Estreito
  • Posto da Ilha — Rod. SC-405, 2859, Campeche
  • Posto Angeloni — Av. Governador Irineu Bornhausen, 5188, Agronômica
  • Posto Primos do Campeche — Rod. Francisco Magno Vieira, 3950, Campeche
  • Auto Posto da Vovó — Rua Lauro Linhares, 1619, Trindade
  • Posto Parque São Jorge — Rod. Admar Gonzaga, 2565, Itacorubi
  • Posto Camarão — Av. Jorge Lacerda, 1625, Costeira

Matheus Bastos

Matheus Bastos Repórter

Matheus Bastos é estudante de Jornalismo na UFSC e, no ND Mais, escreve sobre assuntos de interesse público da vida do catarinense. Entre assuntos mais abordados estão o meio ambiente, segurança pública e a infraestrutura de Santa Catarina, com foco especial em Florianópolis e região. Foi premiado na Expojor UFSC, em trabalhos de áudio e jornalismo digital, e recebeu o Prêmio ACMP de Jornalismo, em 2025, com a reportagem “Corrupção de milhões: como a Operação Mensageiro mudou contratos públicos e a política de SC”. Também atua na cobertura de destaques da política de Santa Catarina e integra a cobertura das Eleições 2026 no portal ND Mais.

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