TSE aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula e Alckmin por causa de desfile de escola de samba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo candidato Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A petição alega suposto abuso de poder político e económico durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro, que homenageou a história de Lula. A ação foi admitida pelo corregedor-eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, e cita também Janja Lula da Silva, Marcelo Freixo e Rodrigo Neves, concedendo o prazo de cinco dias para apresentação de defesa.

Os opositores argumentam que o abuso de poder ocorreu pelo repasse de R$ 9,6 milhões à escola por parte dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, do estado do Rio de Janeiro e da Embratur. Segundo a petição, os repasses teriam acontecido após o anúncio do enredo, alegando ainda a presença de receitas privadas não esclarecidas provenientes de empresas com contratos públicos. Adicionalmente, sustentam que a transmissão ao vivo do desfile em rede nacional e a sua disponibilidade em plataformas digitais violaram as regras da propaganda eleitoral.

A ação pede a produção de provas, o depoimento dos envolvidos e a cassação e inelegibilidade dos candidatos. Especialistas destacam que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é o instrumento mais severo da Justiça Eleitoral, utilizado para apurar abusos de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Em caso de procedência, o processo pode levar à cassação do registo ou diploma, além da inelegibilidade por oito anos.