O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por um placar de quatro votos a três, a denúncia contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual candidato ao Senado, Marcelo Crivella (Republicanos). O julgamento refere-se ao caso conhecido como “QG da Propina”, que investiga um suposto esquema de corrupção ocorrido durante a gestão de Crivella entre os anos de 2017 e 2020.
O voto de Minerva foi proferido pelo presidente da corte, Cláudio Melo Tavares, que argumentou a inexistência de indícios suficientes para dar prosseguimento ao processo contra o ex-prefeito. Segundo o magistrado, Crivella não poderia ser responsabilizado individualmente por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que teriam sido cometidos, supostamente, por outros acusados citados na investigação.
De acordo com o Ministério Público e a Polícia Civil, o esquema envolveria Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves, que na época ocupava a presidência da RIOTUR. A denúncia apontava que Rafael utilizava as dependências da empresa pública de turismo para aliciar empresários e fraudar licitações da prefeitura. Com a decisão de ontem, a justiça reforça a viabilidade da candidatura de Crivella, que já havia tido sua inelegibilidade suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada.
A defesa de Marcelo Crivella celebrou o resultado, afirmando que a decisão comprova a ausência de justa causa e a inexistência de ilegalidades por parte do candidato. O processo em relação aos demais investigados deverá seguir para decisão em primeira instância.