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Súmula Carf sobre créditos extemporâneos: formalismo que prejudica o direito Acessar notícia original Data: 10/09/2025 08:00:50 Fonte: conjur.com.br O contencioso a respeito do PIS/Cofins está longe de se resolver. Nem mesmo a implementação da reforma tributária é uma promessa de que esse problema chegará ao fim, pois milhões de processos (administrativos e judiciais) existentes continuarão […]
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Dados do IPCA devem apontar deflação em agosto Acessar notícia original Data: 10/09/2025 08:14:18 Fonte: veja.abril.com.br O IBGE divulga logo mais o IPCA de agosto, sob a expectativa de que o mês tenha registrado deflação. As apostas falam em queda de 0,15%, de acordo com dados do Boletim Focus. Mesmo que confirmada a previsão, a inflação em doze meses segue […]
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Justiça de SP mantém suspensão de obras de nova sede da Vai-Vai Acessar notícia original Data: 10/09/2025 08:03:07 Fonte: www1.folha.uol.com.br A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que determinou que escola de samba Vai-Vai e duas construtoras suspendam as obras da futura sede da […]
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Após climão com ministros e divergência anunciada: o que esperar do voto de Fux em julgamento de Bolsonaro Acessar notícia original Data: 10/09/2025 07:08:47 Fonte: terra.com.br Ministro Luiz Fux durante retomada do julgamento da trama golpista nesta terça-feira, 9 Foto: Rosinei Coutinho/STF Após dois votos favoráveis à condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete […]
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Moraes e Dino votam por condenação; Bolsonaro foi ‘réu confesso’, diz relator Acessar notícia original Data: 10/09/2025 07:10:22 Fonte: dgabc.com.br Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram nesta terça-feira os primeiro votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus do “núcleo crucial” da […]
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Julgamento de Bolsonaro e réus da trama golpista: acompanhe ao vivo o voto de Fux Acessar notícia original Data: 10/09/2025 07:34:41 Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br Sessão foi encerrada após mais de 12 horas. Ministros voltam a se reunir a partir das 14h de quinta-feira (11) Fux votou por absolver Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir […]
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Modelo de negócio das redes socias é perverso, diz Alexandre de Moraes Acessar notícia original Data: 25/06/2025 15:57:16 Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (25) que as big techs – gigantes de tecnologia que oferecem serviços como redes sociais ─ lucram com a viralização de conteúdos como […]
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Maioria no CNJ apoia exigência de avaliação antes da concessão do BPC/Loas por meio de ações judiciais Acessar notícia original Data: 25/06/2025 16:17:01 Fonte: extra.globo.com Em seu voto, por sua vez, Barroso afirma que, em relação às pessoas com deficiência, desde 2020 há um crescimento na concessão do benefício. O ministro ressalta, contudo, que isso […]
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Lindbergh diz que Gleisi não conseguiu falar com Motta após ele pautar projeto que derruba IOF Acessar notícia original Data: 25/06/2025 16:26:22 Fonte: tnonline.uol.com.br O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, não conseguiu falar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
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Anistia é inconstitucional, afirma Dino Acessar notícia original Data: 10/09/2025 05:08:25 Fonte: valor.globo.com O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino usou seu voto no julgamento da trama golpista para ressaltar que crimes contra o Estado Democrático de Direito não são passíveis de anistia ou indulto, conforme julgamento recente do próprio STF. Ele citou […]