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Planos de saúde: o paciente não escolhe processar porque prefere brigar Fonte: agazeta.com.br | Data: 24/08/2026 10:15:13 🔗 Ler matéria original É advogado especialista em Direito Médico e presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES O que mais me incomoda nesse cenário é outro número: apenas 2,75% das ações de saúde terminam em conciliação […]

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Dia do Maçom: memória, Direito e compromisso republicano Veículo Rota Jurídica Data 24/08/2026 08:14:37 Tipo Notícia Autor(es) Da Redação Link Original Acessar Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro* No próximo dia 28 de agosto, às 15 horas, o Senado Federal tem marcada uma sessão especial para celebrar o Dia do Maçom. A iniciativa decorre do Requerimento […]

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, instaurou um procedimento para garantir o abastecimento de água e assistência social ao agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos. O idoso enfrenta uma situação atípica e dramática: ao perfurar um poço em seu quintal para consumo e […]

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou a posse de quatro novos promotores de Justiça durante a 12ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, formalizando a entrada dos novos integrantes na instituição por meio de um processo de permuta entre […]