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STF: 4 a 2 para validar quebra de sigilo de forma genérica em investigações criminais Acessar notícia original Data: 24/09/2025 19:27:45 Fonte: jota.info Dados pessoais

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Decisão do STF no caso da saúde pacificará estado de coisas no médio/longo prazo Acessar notícia original Data: 24/09/2025 05:30:11 Fonte: jota.info Rol da ANS Os juízes do

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STF reforma decisão que obrigava Correios a substituir temporários por concursados Acessar notícia original Data: 24/09/2025 12:02:47 Fonte: jota.info 1ª Turma A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (TST) que determinava a admissão de candidatos aprovados em concurso público até a quantidade de trabalhadores temporários contratados pelos Correios. O relator, Luiz Fux, havia votado inicialmente […]

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Fachin marca julgamento sobre uberização no STF para 1º de outubro Acessar notícia original Data: 24/09/2025 10:52:26 Fonte: jota.info Uberização

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Moraes suspende prazo reduzido de prescrição para ações de improbidade Acessar notícia original Data: 24/09/2025 12:02:47 Fonte: jota.info Do Supremo

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Gastos com a Justiça cresceram e somam R$ 146,5 bilhões, diz CNJ Acessar notícia original Data: 23/09/2025 18:09:54 Fonte: jota.info Justiça em Números O Poder Judiciário retomou a tendência de aumento de seus gastos em relação à série histórica iniciada em 2009. As despesas do Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões, um crescimento de 5,5% na […]

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TCU na contramão da reforma administrativa Acessar notícia original Data: 24/09/2025 05:30:28 Fonte: jota.info tribunal de contas

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PGR pede a condenação de Filipe Martins e do general Mário Fernandes; entenda os fundamentos Acessar notícia original Data: 23/09/2025 19:55:04 Fonte: jota.info Trama golpista

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Dino é escolhido presidente da 1ª Turma do STF, que julga ações da tentativa de golpe Acessar notícia original Data: 23/09/2025 17:07:16 Fonte: jota.info Do Supremo

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Municípios e a reforma tributária: o que fazer com a mudança? Acessar notícia original Data: 23/09/2025 11:02:06 Fonte: jota.info Tributário Em tempos da Administração Tributária 3.0, surge a reforma dos tributos incidentes sobre o consumo, movida por estudiosos do direito e de finanças públicas. Sob a coordenação do economista Bernard Appy, desenvolveu-se uma sistemática baseada […]